13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100655-60.2023.5.01.0053 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: ROBERTO COUTINHO DE ALBUQUERQUE, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA RECORRIDO: ROBERTO COUTINHO DE ALBUQUERQUE, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo o do reclamante para deferir-lhe a gratuidade de Justiça e a ambos para que após o trânsito em julgado seja garantido às partes prazo para impugnação aos cálculos constantes da sentença.

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
06/09/2024 13:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 13:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.900,21)
06/09/2024 13:08

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 12.665,14)
06/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/09/2024 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
23/08/2024 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ROBERTO COUTINHO DE ALBUQUERQUE sem efeito suspensivo
23/08/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/08/2024 17:49

Juntada a petição de Recurso Adesivo
22/08/2024 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ROBERTO COUTINHO DE ALBUQUERQUE em 12/08/2024
12/08/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO COUTINHO DE ALBUQUERQUE
12/08/2024 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA sem efeito suspensivo
12/08/2024 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/08/2024 11:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
30/07/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO COUTINHO DE ALBUQUERQUE
30/07/2024 16:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO COUTINHO DE ALBUQUERQUE
23/07/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
23/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 22/07/2024
17/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/07/2024 17:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
08/07/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO COUTINHO DE ALBUQUERQUE
08/07/2024 18:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.900,21
08/07/2024 18:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO COUTINHO DE ALBUQUERQUE
08/07/2024 18:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO COUTINHO DE ALBUQUERQUE
10/06/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
07/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
04/06/2024 15:20

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2024 14:26

Audiência de instrução realizada (20/05/2024 09:25 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 13:35

Audiência de instrução designada (20/05/2024 09:25 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 13:11

Audiência inicial realizada (28/11/2023 08:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 17:44

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
31/07/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/07/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO COUTINHO DE ALBUQUERQUE
24/07/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/07/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 15:41

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
14/07/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO COUTINHO DE ALBUQUERQUE
14/07/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/07/2023 16:02

Audiência inicial designada (28/11/2023 08:15 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo