19/08/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2025 18:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO FAIR PLAY sem efeito suspensivo
18/08/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
16/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA em 15/07/2025
15/07/2025 18:57

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
02/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 409d113 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao recorrido.

Após, autos com o diretor de secretaria para verificação dos pressupostos.

Com estes, autos ao E.

TRT.

ARARUAMA/RJ, 01 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA
01/07/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA
01/07/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA em 30/06/2025
30/06/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
26/06/2025 14:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5dc323c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos para condenar INSTITUTO FAIR PLAY a pagar a LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA, no prazo legal, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que este dispositivo integra, os títulos e valores ali discriminados.

Julgo improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro.

Dispensada a expedição de ofício à União’, prevista nos artigos 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT, tendo em vista que o valor, neste processo, relativo à contribuição previdenciária, se ajusta à previsão contida no artigo 1º da portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

Custas de R$271,54, pela ré, calculadas sobre o valor da causa, R$13.577,09, na forma do art. 789, da CLT.

Dê-se ciência às partes.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
12/06/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
12/06/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA
12/06/2025 13:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 271,54
12/06/2025 13:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA
29/04/2025 07:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 28/04/2025
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA em 28/04/2025
11/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
10/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA
10/04/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
08/04/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 20:26

Audiência una por videoconferência realizada (18/03/2025 08:10 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
04/11/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
04/11/2024 13:51

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
04/11/2024 11:10

Audiência una por videoconferência designada (18/03/2025 08:10 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
04/11/2024 11:10

Audiência una por videoconferência realizada (04/11/2024 08:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
04/10/2024 11:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
23/09/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/09/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
20/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA
19/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 18/09/2024
19/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA em 18/09/2024
16/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
15/09/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA
15/09/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
15/09/2024 08:53

Audiência una por videoconferência designada (04/11/2024 08:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
03/09/2024 13:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/09/2024 09:37

Audiência una realizada (03/09/2024 09:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
03/09/2024 09:18

Audiência una por videoconferência cancelada (29/10/2024 10:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
03/09/2024 08:36

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 24/04/2024
25/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA em 24/04/2024
16/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
14/04/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
14/04/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA
14/04/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
11/04/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:37

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
01/04/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO FAGUNDES SILVEIRA
28/03/2024 16:52

Audiência una designada (03/09/2024 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/03/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo