10/09/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de LARYSSA SIMOES SILVA em 04/09/2025
25/08/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 18:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 07:23

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb65d93 proferido nos autos.

Vistos. Notifique-se a autora para ciência da petição de #id:252ec00 e para que se manifeste no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, DOU FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO para determinar ao Ministério do Trabalho e Emprego que promova à exclusão do vínculo empregatício iniciado em 02/01/2010 (e alterações contratuais posteriores) entre LARYSSA SIMOES SILVA (CPF: *82.***.*92-96) e J B DE JESUS (CNPJ: 06.***.***/0001-55). Instrua-se o expediente com cópia da sentença de #id:5d106bc. Aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos. lamn RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J B DE JESUS
19/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) J B DE JESUS
19/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA SIMOES SILVA
19/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/08/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA SIMOES SILVA
25/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de J B DE JESUS em 24/07/2025
17/07/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) J B DE JESUS
15/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA SIMOES SILVA
15/07/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/07/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af4a8e5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Por já registrado o trânsito em julgado no sistema, intime-se a ré para efetuar o pagamento espontâneo do débito em 15 dias (úteis) conforme art. 523 caput c/c o art. 513 - parágrafo 2º - I do CPC e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, devendo comprovar o crédito do autor e os honorários advocatícios através de depósito em guia judicial.

Quanto as verbas referentes a contribuição previdenciária, depósito do FGTS, Imposto de renda e custas, deverão ser recolhidos em guias próprias (DARF, GFIP, DARF e GRU, respectivamente), comprovando nos autos.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observando o valor total devido.

Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, informando se pretende instaurar Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).

Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, aqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho.

No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI.

Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, e o recolhimento da cota previdenciária e custas em guia GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J B DE JESUS
01/07/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) J B DE JESUS
01/07/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA SIMOES SILVA
01/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/07/2025 11:46

Iniciada a execução
01/07/2025 11:46

Transitado em julgado em 30/06/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de J B DE JESUS em 30/06/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de LARYSSA SIMOES SILVA em 30/06/2025
13/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d106bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por LARYSSA SIMOES SILVA contra J B DE JESUS, decido: - rejeitar preliminares; e - no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$2.000,00.

Deverá a ré diligenciar junto ao INSS, gestor do CNIS, para a exclusão do contrato de trabalho com admissão em 02/01/2020 pelo CNPJ nº 062.623.344.0002-36, nos assentamentos da autora, no prazo de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$ 100,00, respeitado o limite de 30 dias (art. 461, §4º, do CPC).

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Quantum debeatur apurado em planilha acostada aos autos eletrônicos, que igualmente constitui a presente decisão, sendo: Descrição de Débitos do Reclamado por Credor Valor: CRÉDITO LÍQUIDO AO AUTOR: R$ 2.243,54 IMPOSTO DE RENDA: ISENTO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO PATRONO DO AUTOR: R$ 112,18 Subtotal: R$ 2.355,72 CUSTAS PROCESSUAIS: R$ 47,11 Total Devido pelo Reclamado: R$ 2.402,83 Descrição de Débitos do Reclamante Valor (exigibilidade suspensa): HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO PATRONO DO RÉU: R$ 1.156,87 Custas pela parte reclamada no importe de 2%, R$ 47,11, sobre R$ 2.355,72, valor que atribuo à condenação para fins de direito, no prazo de 8 dias.

Observar o limite estabelecido no art. 789 da CLT.

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J B DE JESUS
12/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) J B DE JESUS
12/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA SIMOES SILVA
12/06/2025 13:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 47,11
12/06/2025 13:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LARYSSA SIMOES SILVA
12/06/2025 13:55

Concedida a gratuidade da justiça a LARYSSA SIMOES SILVA
31/03/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
31/03/2025 14:35

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/03/2025 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO em 18/12/2024
27/01/2025 02:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 07:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2024 21:36

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
21/11/2024 21:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/03/2025 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 16:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/11/2024 14:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 15:37

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 18:02

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) J B DE JESUS
28/06/2024 16:57

Audiência inicial por videoconferência designada (21/11/2024 14:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 20:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2024 14:45 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:29

Expedido(a) notificação a(o) LARYSSA SIMOES SILVA
04/06/2024 12:29

Expedido(a) notificação a(o) J B DE JESUS
04/06/2024 12:27

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2024 14:45 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo