01/07/2025 12:45

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de SERVICO DE HEMOTERAPIA MADRE REGINA LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de RP2 RESTAURANTE LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA. em 18/06/2025
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ RODRIGO CLAUDINO DA SILVA em 18/06/2025
10/06/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2a8dfb proferido nos autos.

Considerando-se a decisão do STF, datada de 14/04/2025, nos autos do ARE 1532603 RG/PR, da repercussão geral, quanto ao Tema 1.389, determino a suspensão dos processos que tramitam neste Juízo que tratam da " Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade".

Retire-se o feito de pauta. À Secretaria para providenciar o sobrestamento do feito, na forma do art 1.035, § 5º , do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ RODRIGO CLAUDINO DA SILVA
09/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO DE HEMOTERAPIA MADRE REGINA LTDA
09/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) RP2 RESTAURANTE LTDA
09/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
09/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RODRIGO CLAUDINO DA SILVA
09/06/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:47

Audiência de instrução cancelada (17/06/2025 10:10 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 18:12

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/04/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
19/03/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 18:56

Audiência de instrução designada (17/06/2025 10:10 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 18:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/10/2024 10:39

Audiência una por videoconferência realizada (11/10/2024 09:35 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 10:34

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/10/2024 14:22

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 16:43

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/09/2024 09:36

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 09:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO DE HEMOTERAPIA MADRE REGINA LTDA
12/08/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
12/08/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) RP2 RESTAURANTE LTDA
12/08/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RODRIGO CLAUDINO DA SILVA
12/08/2024 17:43

Audiência una por videoconferência designada (11/10/2024 09:35 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 17:43

Audiência una por videoconferência cancelada (26/09/2024 08:45 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 13:24

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO DE HEMOTERAPIA MADRE REGINA LTDA
13/05/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) RP2 RESTAURANTE LTDA
13/05/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.
13/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RODRIGO CLAUDINO DA SILVA
13/05/2024 15:03

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2024 08:45 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
19/04/2024 10:49

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
18/04/2024 18:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
18/04/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 13:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo