25/09/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/09/2025 08:20

Iniciada a execução
25/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA em 23/09/2025
25/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de RENATO SILVA ALVES em 23/09/2025
18/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA em 17/09/2025
15/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA
14/09/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA ALVES
14/09/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100005-39.2025.5.01.0054 RECLAMANTE: RENATO SILVA ALVES RECLAMADO: MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE ID adf5c69.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

FABIO FREITAS DE AGUIAR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA
08/09/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA
08/09/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
06/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de RENATO SILVA ALVES em 05/09/2025
05/09/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA em 01/09/2025
25/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09a3fa1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Observem as partes os valores homologados na decisão de id e2279fd.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA
22/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA
22/08/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA ALVES
22/08/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/08/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100005-39.2025.5.01.0054 RECLAMANTE: RENATO SILVA ALVES RECLAMADO: MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE ID b3312f7.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

FABIO FREITAS DE AGUIAR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA
21/08/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA
21/08/2025 08:41

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100005-39.2025.5.01.0054 RECLAMANTE: RENATO SILVA ALVES RECLAMADO: MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE ID dd7f13c.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

FABIO FREITAS DE AGUIAR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO SILVA ALVES
15/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA ALVES
15/08/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2279fd proferida nos autos. Líquido devido ao Autor: R$ 3.848,84 INSS: R$ 617,72 Honorários advocatícios: R$ 199,96 Custas: R$ 20,05 Total da condenação : R$ 4.686,57 Vistos etc.

Homologo os cálculos (Id b6fc54f), no montante de R$ 4.686,57, valor atualizado até 20/08/2025.

Intimem-se as partes, por meio de seus patronos, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento do valor devido em 08 dias, na forma do art. 879, §2º da CLT, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guia DARF (código 6092- devendo informar que o contribuinte é o autor, incluindo CPF) e GRU, respectivamente, comprovando nos autos. Em caso de oferecimento de Embargos do devedor, intime-se a parte adversa para oferecimento de contestação aos Embargos, e, se for o caso, apresentação da Impugnação do Credor de que trata o art. 884 da CLT, tudo no prazo de cinco (5) dias.

No caso de apresentação de Impugnação do Credor, a secretaria deverá intimar o Executado/Impugnado, para oferecimento de defesa, no prazo de cinco (5) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA
12/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA
12/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA ALVES
12/08/2025 11:30

Homologada a liquidação
12/08/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/08/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 06:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA ALVES
06/08/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100005-39.2025.5.01.0054 RECLAMANTE: RENATO SILVA ALVES RECLAMADO: MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA DESTINATÁRIO(S): MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, sobre pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

RENATO PEREIRA LOURENCO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA
21/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA
17/07/2025 14:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/07/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c145b4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.

Em consonância com princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determina-se a confecção dos cálculos com a utilização do sistema PJe Calc, este deverá ser anexado aos autos com a extensão "PJC" para, caso necessário, seja possível a importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Contadoria. Para que tal funcionalidade seja habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Desta forma, o sistema habilita os campos: Credor/Devedor/Escolher Arquivo. Na opção “Escolher o Arquivo” deve ser anexado o arquivo PJC.

Apresentados os cálculos, intime-se a reclamada para se manifestar sobre eles, no prazo de 10 dias.

Apresentada impugnação aos cálculos, dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 dias.

Após, à contadoria para análise e atualização, se for o caso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO SILVA ALVES
10/07/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA ALVES
10/07/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/07/2025 08:03

Iniciada a liquidação
09/07/2025 08:03

Transitado em julgado em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RENATO SILVA ALVES em 08/07/2025
26/06/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83697fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por RENATO SILVA ALVES, para condenar MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 20,00, sobre o valor de R$ 1.000,00 que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO SILVA ALVES
23/06/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA
23/06/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA ALVES
23/06/2025 09:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
23/06/2025 09:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATO SILVA ALVES
23/06/2025 09:26

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO SILVA ALVES
13/06/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
27/05/2025 18:19

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2025 12:51

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 11:16

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (20/05/2025 08:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 18:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/05/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:23

Juntada a petição de Contestação
19/05/2025 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA em 05/02/2025
04/02/2025 12:32

Decorrido o prazo de RENATO SILVA ALVES em 03/02/2025
15/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA
14/01/2025 10:22

Expedido(a) notificação a(o) MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA
14/01/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA ALVES
14/01/2025 10:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/05/2025 08:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 10:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/01/2025 13:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo