09/09/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 06:40

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7225b2c proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte ré. À recorrido (reclamante), para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias / no prazo de 16 (dezesseis) dias (art. 183 do CPC).

Vindo as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, remeta-se o feito ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de agosto de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SARA DE MELO NUNES MARINHO
28/08/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SARA DE MELO NUNES MARINHO
28/08/2025 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOGAMAX SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
28/08/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de SARA DE MELO NUNES MARINHO em 26/08/2025
21/08/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a86805d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar SOGAMAX SERVIÇOS LTDA a pagar a SARA DE MELO NUNES MARINHO, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação acima que essa decisão integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais, nos termos dispostos acima.

Juros e correção monetária, nos moldes já mencionados.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Custas totais (conhecimento de R$579,93, mais liquidação de R$144,98) de R$724,92, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$28.996,74 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SARA DE MELO NUNES MARINHO
11/08/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SOGAMAX SERVICOS LTDA
11/08/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SARA DE MELO NUNES MARINHO
11/08/2025 13:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 724,92
11/08/2025 13:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SARA DE MELO NUNES MARINHO
11/08/2025 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a SARA DE MELO NUNES MARINHO
11/08/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
07/08/2025 18:05

Juntada a petição de Razões Finais
31/07/2025 15:44

Juntada a petição de Réplica
28/07/2025 10:53

Audiência una por videoconferência realizada (28/07/2025 10:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/07/2025 10:26

Juntada a petição de Contestação
09/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SOGAMAX SERVICOS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SARA DE MELO NUNES MARINHO em 08/07/2025
03/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de SOGAMAX SERVICOS LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de SARA DE MELO NUNES MARINHO em 02/07/2025
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de SOGAMAX SERVICOS LTDA em 30/06/2025
30/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4c9ae1 proferido nos autos.

Vistos,etc.

Considerando a situação de vulnerabilidade da parte autora, como descrito na ação 0100657-45.2025.5.01.0284, determino a antecipação da audiência do presente processo para o dia 28/07/2025 às 10:40h.

As partes ficam citadas neste ato para ciência de que a assentada da ação 0100657-45.2025.5.01.0284 será realizada em conjunto com o processo em epígrafe.

Por fim, a ré deverá se manifestar em 05 dias acerca da tutela antecipada, requerida na ação 0100657-45.2025.5.01.0284, devendo peticionar naquele feito para tanto.

Intimem-se e aguarde-se audiência.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de junho de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOGAMAX SERVICOS LTDA
27/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SOGAMAX SERVICOS LTDA
27/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SARA DE MELO NUNES MARINHO
27/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/06/2025 12:30

Audiência una por videoconferência designada (28/07/2025 10:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/06/2025 12:30

Audiência una por videoconferência cancelada (02/09/2025 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/06/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100358-68.2025.5.01.0284 RECLAMANTE: SARA DE MELO NUNES MARINHO RECLAMADO: SOGAMAX SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): SARA DE MELO NUNES MARINHO Redesignação de data de Audiência Virtual Ficam os advogados notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores.: A audiência será realizada no dia 02/09/2025 09:00h, por meio da plataforma ZOOM, que deverá ser acessada por meio do link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09 Senha:123456. Caberá aos patronos encaminharem o link às partes e testemunhas. NÃO HÁ NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CONTA PESSOAL NO ZOOM, SENDO MERA FACULDADE DA PARTE/PATRONO/TESTEMUNHA.

Ausente(s) a(s) testemunha(s), a parte deverá comprovar o convite (artigo 455 do CPC), sob pena de perda da prova, ressaltando que a audiência não será adiada em caso de ausência injustificada.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de junho de 2025.

PEDRO AUGUSTO GIMENES ETIENE BOMILCAR Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SARA DE MELO NUNES MARINHO
23/06/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) SOGAMAX SERVICOS LTDA
23/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) SARA DE MELO NUNES MARINHO
23/06/2025 14:37

Audiência una por videoconferência designada (02/09/2025 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/06/2025 14:37

Audiência una por videoconferência cancelada (09/07/2025 09:05 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
23/06/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3d215e proferido nos autos. 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: (22) 2726-4682 - e.mail: [email protected] Despacho PJe Determino a inclusão em pauta de audiência por videoconferência do dia 09/07/2025 09:05h, para realização de audiência UNA, por meio da plataforma ZOOM, autorizada pelo CNJ, na modalidade virtual, que deverá ser acessada utilizando-se o link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09, senha: 123456 (caso solicitada), sendo certo que não serão enviados novos links de acesso pela Secretaria da Vara. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Eventualmente, ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e o recebimento desta (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, da hora e do local virtual da audiência designada (enviando-lhe o link da audiência), sob pena de perda da prova. Com efeito, registro que a escolha de qual modalidade de audiência a ser utilizada é competência exclusiva do magistrado, como bem asseverou a Corregedoria deste E.

TRT em OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, datado de 25.11.2021, vislumbrando o planejamento das pautas para 2022, em específico no seu item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Saliento que, se ainda assim as partes, patronos e testemunhas não tiverem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, sendo necessária a realização de audiência hibrida, fica facultado o comparecimento à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos dos Goytacazes, devendo, neste caso, comparecerem munidos de comprovante de vacinação atualizado ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72 horas, sob pena de não ser autorizada a entrada com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis.

Cientes, também, que somente poderão comparecer à sede aquela parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais participantes. Por fim, venham as partes, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, especialmente porque esta Vara é 100% eletrônica desde sua criação, dispondo de toda expertise e estrutura para a regular tramitação de processos sob tal modalidade. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, por intermédio de seu representante legal, sócio, diretor, empregado registrado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente (CLT, art. 843, §§ 1º e 3º), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 07 deste despacho. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133).3.1) A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do instrumento de mandato no menu "solicitar habilitação”. Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT). A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, em sigilo, no PJe-JT, até a audiência (artigo 847, parágrafo único, da CLT), devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arquivos (3 Mb - Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11.04.17) e o formato PDF-A. O(s) Reclamado(s) deverá(ão) apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei. Na audiência, a apresentação de qualquer documento que exceda o limite previsto pelo PJE, que o faça por meio de serviço de armazenamento em nuvem (Ex: Google Drive ou assemelhado), copiando o link na respectiva peça com autorização de acesso a terceiros. Pautando-se qualquer pretensão ao meio ambiente do trabalho (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, além dos exames admissional, periódicos e demissional. Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação para outros advogados. Intimem-se as partes. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 16 de junho de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOGAMAX SERVICOS LTDA
16/06/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SOGAMAX SERVICOS LTDA
16/06/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SARA DE MELO NUNES MARINHO
16/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
16/06/2025 10:51

Audiência una por videoconferência designada (09/07/2025 09:05 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/06/2025 14:58

Audiência una por videoconferência cancelada (18/06/2025 09:05 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/06/2025 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 12:52

Expedido(a) notificação a(o) SOGAMAX SERVICOS LTDA
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de SARA DE MELO NUNES MARINHO em 30/04/2025
24/04/2025 08:43

Expedido(a) notificação a(o) SOGAMAX SERVICOS LTDA
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) SARA DE MELO NUNES MARINHO
11/04/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/04/2025 11:05

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2025 09:05 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/04/2025 09:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo