10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f008da proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 09 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO FRANCA PASSOS
06/06/2025 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 22:09

Recebidos os autos para prosseguir
12/05/2022 11:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2022
01/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de FABIO FRANCA PASSOS em 31/03/2022
30/03/2022 15:16

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
30/03/2022 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
30/03/2022 14:36

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/03/2022 14:35

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
19/03/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FRANCA PASSOS
18/03/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
11/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2022
11/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de FABIO FRANCA PASSOS em 10/02/2022
08/02/2022 21:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
08/02/2022 14:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
29/01/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/01/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FRANCA PASSOS
25/11/2021 10:21

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2021 10:21

Não admitido o Recurso de Revista de FABIO FRANCA PASSOS
27/09/2021 19:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2021
03/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de FABIO FRANCA PASSOS em 02/08/2021
31/07/2021 11:56

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
28/07/2021 23:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
28/07/2021 23:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
21/07/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2021
21/07/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2021
21/07/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/07/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FRANCA PASSOS
08/07/2021 10:52

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
08/07/2021 10:52

Conhecido o recurso de FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS - OAB: RJ0168037 e provido em parte
05/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2021
04/06/2021 08:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 08:31

Incluído em pauta o processo para 30/06/2021 09:00 ORDINÁRIA ()
19/05/2021 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2021 13:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
14/10/2020 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo