15/08/2025 20:25

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/08/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
01/08/2025 20:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
14/07/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
14/07/2025 12:18

Iniciada a execução
09/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALLIANZA PARTICIPACOES SA em 08/07/2025
09/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TECNICA CONSTRUCOES S.A. em 08/07/2025
16/06/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9cbdf9 proferida nos autos. Vistos, etc.

Conferidos os cálculos discriminados na tabela abaixo, fixo o valor da condenação em R$ 19.490,69 .

Crédito líquido do autor: R$17.690,09 Retenção I.R. (IN RFB1127/2011, OJ-SDI1-400 TST e Sum. 17 TRT 1ª Região): isento INSS cota empregado: R$552,89 INSS cota empregador: R$1.247,71 TOTAL A EXECUTAR : R$19.490,69 1.

Dou por HOMOLOGADOS os cálculos acima discriminados. 2.

Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a executada para efetuar o pagamento, na forma do art. 523, caput, no prazo de 15 dias, ficando ciente o autor, que em igual prazo, caso o pagamento não seja efetuado pela executada, deverá peticionar requerendo o que for de seu interesse.

Deverá a executada, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 2.1 Sendo revel a executada e não havendo mandatário constituído nos autos, autorizo que a intimação acima mencionada seja realizada por edital. 3.

Efetuado o pagamento e decorrido o prazo dos embargos, certifique-se e expeçam-se os alvarás a quem de direito.

Notifiquem-se para ciência.

Após, caso haja inclusão no BNDT, deve a Secretaria promover a exclusão e arquivar o processo. 4.

Na hipótese de Inviabilizada a execução, inclua-se a executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Lei 12.440/11, para fins de expedição de certidão positiva de débitos trabalhistas. SAO GONCALO/RJ, 11 de junho de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALLIANZA PARTICIPACOES SA - TECNICA CONSTRUCOES S.A.
11/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZA PARTICIPACOES SA
11/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) TECNICA CONSTRUCOES S.A.
11/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CARVALHO DE SOUZA
11/06/2025 19:39

Homologada a liquidação
11/06/2025 15:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
11/06/2025 15:58

Encerrada a conclusão
11/06/2025 15:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
06/06/2025 11:27

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/06/2025 11:26

Iniciada a liquidação
06/06/2025 11:26

Transitado em julgado em 27/05/2025
03/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
02/06/2025 14:15

Recebidos os autos para prosseguir
05/04/2021 15:51

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 52a055e) para Manifestação
24/06/2020 01:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2020 13:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
16/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de ALLIANZA PARTICIPACOES SA em 15/06/2020
16/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de TECNICA CONSTRUCOES S.A. em 15/06/2020
16/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO DE SOUZA em 15/06/2020
04/06/2020 00:22

Decorrido o prazo de ALLIANZA PARTICIPACOES SA em 03/06/2020
04/06/2020 00:22

Decorrido o prazo de TECNICA CONSTRUCOES S.A. em 03/06/2020
04/06/2020 00:22

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO DE SOUZA em 03/06/2020
28/05/2020 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões do Reclamante)
25/05/2020 13:50

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO TECNICA)
24/05/2020 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2020 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 20:37

Expedido(a) intimação a(o) TECNICA CONSTRUCOES S.A.
21/05/2020 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZA PARTICIPACOES SA
21/05/2020 20:37

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CARVALHO DE SOUZA
21/05/2020 20:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
21/05/2020 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TECNICA CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
21/05/2020 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE SAO GONCALO sem efeito suspensivo
21/05/2020 20:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
12/05/2020 12:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO TÉCNICA)
02/05/2020 04:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
06/04/2020 17:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLAUDIO CARVALHO DE SOUZA - CPF: *84.***.*79-39
08/01/2020 15:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
08/01/2020 15:53

Encerrada a conclusão
20/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de ALLIANZA PARTICIPACOES SA em 19/11/2019
20/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO DE SOUZA em 19/11/2019
20/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de TECNICA CONSTRUCOES S.A. em 19/11/2019
18/11/2019 18:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
14/11/2019 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos embargos de declaração pelo Reclamante)
10/11/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2019
10/11/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 13:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 15:05

Conclusos os autos para despacho a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
06/11/2019 15:05

Encerrada a conclusão
09/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/10/2019 23:59:59
07/10/2019 12:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/09/2019 21:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
08/09/2019 09:51

Decorrido o prazo de ALLIANZA PARTICIPACOES SA em 21/08/2019
08/09/2019 09:51

Decorrido o prazo de TECNICA CONSTRUCOES S.A. em 21/08/2019
08/09/2019 09:51

Decorrido o prazo de CLAUDIO CARVALHO DE SOUZA em 21/08/2019
05/09/2019 16:00

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
16/08/2019 14:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Reclamante)
15/08/2019 16:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Técnica)
11/08/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2019
11/08/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019 16:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 355.74
07/08/2019 16:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO CARVALHO DE SOUZA
07/08/2019 16:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CLAUDIO CARVALHO DE SOUZA
06/08/2019 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
26/07/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 17:38

Conclusos os autos para despacho a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
26/07/2019 17:38

Convertido o julgamento em diligência
04/06/2019 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
04/06/2019 14:57

Audiência instrução realizada (03/06/2019 13:00 - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/03/2019 15:58

Audiência instrução designada (03/06/2019 13:00 - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/02/2019 15:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
05/02/2019 16:03

Audiência inicial realizada (04/02/2019 11:20 - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/01/2019 16:06

Juntada a petição de Manifestação (RENUNCIA)
16/01/2019 15:53

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO TECNICA)
16/10/2018 11:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/10/2018 00:33

Decorrido o prazo de ALLIANZA PARTICIPACOES SA N/P JUAN CARLOS ORGE ALBERTE em 11/10/2018 23:59:59
10/10/2018 19:55

Juntada a petição de Contestação
10/10/2018 19:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2018 15:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/10/2018 11:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2018 11:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/10/2018 11:41

Expedido(a) Mandado a(o) réu
04/10/2018 11:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2018 11:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/10/2018 11:41

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
04/10/2018 11:41

Expedido(a) Intimação a(o) réu
04/10/2018 11:31

Audiência inicial redesignada (04/02/2019 11:20 - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/09/2018 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 20:11

Conclusos os autos para despacho a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
20/09/2018 11:02

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2018 21:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/08/2018 17:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2018 11:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2018 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2018 10:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/08/2018 10:01

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
28/08/2018 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2018 10:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/08/2018 10:01

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
28/08/2018 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2018 10:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/08/2018 10:01

Expedido(a) Mandado a(o) réu
28/08/2018 10:01

Expedido(a) Intimação a(o) réu
03/08/2018 16:26

Audiência inicial designada (15/10/2018 10:05 - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/07/2018 14:21

Audiência inicial cancelada (23/08/2018 13:05 - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/07/2018 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 17:00

Conclusos os autos para despacho a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
28/06/2018 11:17

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2018 09:39

Audiência inicial designada (23/08/2018 13:05 - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/06/2018 08:34

Audiência inicial realizada (21/06/2018 10:10 - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/06/2018 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2018 11:52

Juntada a petição de Contestação
01/02/2018 15:14

Expedido(a) Intimação a(o) réu
01/02/2018 14:55

Audiência inicial designada (21/06/2018 10:10 - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/11/2017 08:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2017 17:10

Conclusos os autos para decisão Geral a DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO
27/10/2017 13:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2017

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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