TRT1 - 0100778-92.2025.5.01.0019
1ª instância - Duque de Caxias - 3ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 00:33
Decorrido o prazo de PR SERVICOS EM GERAL LTDA em 22/08/2025
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23/08/2025 00:33
Decorrido o prazo de FABIO PESSANHA FERREIRA em 22/08/2025
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14/08/2025 10:20
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
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14/08/2025 10:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
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14/08/2025 10:20
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
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14/08/2025 10:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f615ff proferido nos autos.
Determina-se a intimação das partes para manifestarem, no prazo de 5 dias, o interesse na adoção do Juízo 100% Digital, a fim de viabilizar a realização de audiência UNA de forma TELEPRESENCIAL, valendo o silêncio como concordância, nos termos do Ato Conjunto nº 15/2021 deste E.TRT1.
Determina-se, assim, a inclusão do feito em Pauta UNA, que será realizada de forma telepresencial: - Dia 05/02/2026 09:40; - A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta Zoom Cloud Meetings.
A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte, nos termos do art. 25 do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, TRT1, DE 27/04/2020.
Cabe à parte interessada informar ou intimar suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de perda da prova.
A contestação poderá ser juntada aos autos até a audiência, nos termos do artigo 847 da CLT.
As partes devem garantir a incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de indeferimento da oitiva, o que será observado em audiência.
Ressalte-se que é dever dos advogados cumprir e fazer cumprir as determinações contidas na Resolução CNJ n. 465/2022.
Não obstante, as partes poderão apresentar Petição Conjunta com minuta de acordo, cujo conteúdo será apreciado pelo Juízo, desde que contenha a assinatura do(a) reclamante.
DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGS: Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?Tespwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da Reunião: 931 249 8610 Senha: 03VTDC Caso uma das partes se oponha, no prazo de 5 dias, à adoção do Juízo 100% digital, retire-se o feito de pauta e inclua-se em pauta presencial, intimando-se as partes.
Fica a parte autora intimada pelo DEJT, notifique-se a ré.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de agosto de 2025.
JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PR SERVICOS EM GERAL LTDA -
13/08/2025 16:02
Expedido(a) intimação a(o) PR SERVICOS EM GERAL LTDA
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13/08/2025 16:02
Expedido(a) intimação a(o) FABIO PESSANHA FERREIRA
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13/08/2025 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 14:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
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13/08/2025 14:40
Audiência una por videoconferência designada (05/02/2026 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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07/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100778-92.2025.5.01.0019 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 05/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301234000000236045243?instancia=1 -
05/08/2025 12:03
Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
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05/08/2025 10:59
Audiência una realizada (05/08/2025 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/08/2025 16:04
Juntada a petição de Contestação
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04/08/2025 15:14
Juntada a petição de Manifestação
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31/07/2025 05:10
Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
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31/07/2025 05:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
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31/07/2025 05:10
Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
-
31/07/2025 05:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
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30/07/2025 17:15
Expedido(a) intimação a(o) PR SERVICOS EM GERAL LTDA
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30/07/2025 17:15
Expedido(a) intimação a(o) FABIO PESSANHA FERREIRA
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30/07/2025 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 12:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
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30/07/2025 12:09
Encerrada a conclusão
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10/07/2025 17:15
Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
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10/07/2025 17:09
Encerrada a conclusão
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10/07/2025 16:41
Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a BRUNO PHILIPPI
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10/07/2025 16:41
Encerrada a conclusão
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09/07/2025 00:09
Decorrido o prazo de PR SERVICOS EM GERAL LTDA em 08/07/2025
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04/07/2025 06:59
Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
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03/07/2025 16:58
Juntada a petição de Manifestação
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03/07/2025 00:26
Decorrido o prazo de FABIO PESSANHA FERREIRA em 02/07/2025
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27/06/2025 08:24
Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
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27/06/2025 08:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
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27/06/2025 08:24
Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
-
27/06/2025 08:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7101d2 proferido nos autos.
Vistos etc Ao excepto.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.
BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO PESSANHA FERREIRA -
26/06/2025 09:48
Expedido(a) intimação a(o) PR SERVICOS EM GERAL LTDA
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26/06/2025 09:48
Expedido(a) intimação a(o) FABIO PESSANHA FERREIRA
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26/06/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 09:23
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
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26/06/2025 09:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
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26/06/2025 08:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
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25/06/2025 18:26
Juntada a petição de Exceção de Incompetência
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25/06/2025 18:24
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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25/06/2025 11:08
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
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25/06/2025 11:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1208f9c proferido nos autos.
Visto, etc. A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.
Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, as audiências, neste procedimento, não se realizarão de forma telepresencial, pelas razões a seguir expostas. O CNJ, no Ato nº 345/2020, art. 5º, prevê que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”.
O Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, I, assim define a videoconferência: “comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias;” (grifei).
Por sua vez, a E.
Corregedoria deste Regional, no Provimento CR n° 2/2023, a fim de preservar o acesso à justiça, prevê, em seu artigo 5º, que: “A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência,na sede do foro de seu domicílio.”. Portanto, como se percebe da normatização própria, não há, no juízo 100% digital, previsão para a realização de audiência telepresencial, assim consideradas aquelas “realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.” - grifei - (Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, II). No tocante à videoconferência, prevê o art. 5º, § 1º, do Provimento CR 2/2023 deste Regional, que o requerimento para realização de videoconferência, “deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente.”. Ocorre que, diante da brevidade de marcação das pautas neste juízo, o prazo acima referido não permitirá que a videoconferência de qualquer das partes ocorra antes da audiência a ser designada neste processo.
Ante ao exposto, a audiência realizar-se-á de forma presencial. Inclua-se o processo em pauta presencial.
Cientifiquem-se as partes, sendo o réu para apresentar defesa e documentos (CLT, arts 774 e 847) até a realização da audiência.
Prova documental preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo.
Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.
A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.
Fica dispensada a assinatura das partes na transação submetida à homologação do juízo, na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.
Caso a notificação seja realizada por meio eletrônico, a parte notificada deverá observar o disposto no art. 246 do CPC em sua integralidade, inclusive, se for o caso, apresentando justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da notificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.
BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO PESSANHA FERREIRA -
23/06/2025 13:16
Expedido(a) intimação a(o) PR SERVICOS EM GERAL LTDA
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23/06/2025 13:16
Expedido(a) intimação a(o) FABIO PESSANHA FERREIRA
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23/06/2025 10:43
Expedido(a) intimação a(o) FABIO PESSANHA FERREIRA
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23/06/2025 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2025 07:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
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18/06/2025 17:27
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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18/06/2025 17:27
Audiência una designada (05/08/2025 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/06/2025 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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