TRT1 - 0101136-70.2016.5.01.0246
1ª instância - Niteroi - 6ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 17:34
Juntada a petição de Manifestação
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26/08/2025 12:01
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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25/08/2025 10:49
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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19/08/2025 16:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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19/08/2025 15:49
Expedido(a) mandado a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
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23/07/2025 00:32
Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 22/07/2025
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23/07/2025 00:32
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 22/07/2025
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14/07/2025 11:16
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
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14/07/2025 11:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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14/07/2025 11:16
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
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14/07/2025 11:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1f7f38 proferida nos autos.
DECISÃO PJe Vistos, etc.
Por ausente a garantia do juízo, pressuposto processual, recebo a petição de ID. 319d672 como tutela de urgência.
Retificado o tipo de petição.
Demonstra a executada APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA haver duas penhoras de 10% incidentes sobre sua renda, nos processos nº 0088178-87.2018.8.19.0001 e 0232961-70.2021.8.19.0001.
Dispõe o art. 866 do CPC: "Art. 866.
Se o executado não tiver outros bens penhoráveis ou se, tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado, o juiz poderá ordenar a penhora de percentual de faturamento de empresa. § 1º O juiz fixará percentual que propicie a satisfação do crédito exequendo em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial. § 2º O juiz nomeará administrador-depositário, o qual submeterá à aprovação judicial a forma de sua atuação e prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida. § 3º Na penhora de percentual de faturamento de empresa, observar-se-á, no que couber, o disposto quanto ao regime de penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel e imóvel." Dessa forma, DEFERE-SE EM PARTE a tutela de urgência a fim de determinar a redução do percentual da penhora a 10%, observando-se a fim de se observar o limite total de 30% do faturamento líquido da empresa, sem inviabilizar a atividade empresarial.
Comunique-se com urgência ao setor de mandados para devolução do mandado expedido, sem cumprimento, e expeça-se novo mandado de penhora na renda de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, condenada subsidiariamente, limitada a 10% do rendimento líquido, até o limite de R$10.104,04.
Indefere-se, contudo, a liberação dos valores depositados na conta vinculada, eis que não há prova da dispensa imotivada.
NITEROI/RJ, 11 de julho de 2025.
GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS -
11/07/2025 14:40
Expedido(a) intimação a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
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11/07/2025 14:40
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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11/07/2025 14:39
Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
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11/07/2025 12:46
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GISLEINE MARIA PINTO
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11/07/2025 12:46
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 319d672) para Tutela Antecipada Incidental
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11/07/2025 12:45
Encerrada a conclusão
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11/07/2025 12:44
Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 319d672) para Manifestação
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11/07/2025 12:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
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11/07/2025 12:40
Encerrada a conclusão
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28/06/2025 20:14
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GISLEINE MARIA PINTO
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27/06/2025 10:38
Juntada a petição de Impugnação
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12/06/2025 05:42
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
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12/06/2025 05:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4356fd proferido nos autos.
Ao embargado.
NITEROI/RJ, 11 de junho de 2025.
GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS -
11/06/2025 20:23
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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11/06/2025 20:22
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 11:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
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27/05/2025 16:28
Juntada a petição de Embargos à Execução
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20/05/2025 09:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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06/05/2025 17:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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06/05/2025 17:23
Expedido(a) mandado a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
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06/05/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 14:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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24/04/2025 14:59
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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24/04/2025 14:59
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
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31/03/2025 17:10
Juntada a petição de Manifestação
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11/05/2023 00:08
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 10/05/2023
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03/05/2023 03:07
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
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03/05/2023 03:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2023 17:32
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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28/04/2023 17:31
Suspenso o processo por execução frustrada
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27/04/2023 12:48
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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27/04/2023 12:45
Registrada a inclusão de dados de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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27/04/2023 12:45
Registrada a inclusão de dados de PRIMON SERVICO DE OBRA E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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02/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 01/03/2023
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25/11/2022 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
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25/11/2022 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2022 17:29
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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23/11/2022 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2022 13:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
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29/10/2022 03:11
Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
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29/10/2022 03:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2022 16:36
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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27/10/2022 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2022 14:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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25/08/2022 09:57
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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02/06/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
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02/06/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2022 14:12
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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23/05/2022 15:07
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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20/05/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2022 12:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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11/05/2022 08:53
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COMPROVANDO PAGAMENTO 6 PARCELA)
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11/04/2022 19:49
Juntada a petição de Manifestação (petição comprovando pagamento 5 parcela)
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25/03/2022 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
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25/03/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2022 15:22
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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11/03/2022 07:23
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COMPROVANDO 4 PARCELA)
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04/03/2022 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
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04/03/2022 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2022 16:55
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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10/02/2022 12:09
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COMPROVANDO PAGAMENTO DA 3ª PARCELA)
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08/02/2022 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
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08/02/2022 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2022 01:41
Decorrido o prazo de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/02/2022
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08/02/2022 01:41
Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 07/02/2022
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08/02/2022 01:41
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 07/02/2022
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04/02/2022 16:49
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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22/01/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
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22/01/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
-
22/01/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2022 21:23
Expedido(a) intimação a(o) PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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20/01/2022 21:23
Expedido(a) intimação a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
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20/01/2022 21:23
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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20/01/2022 21:22
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2022 04:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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18/01/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
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18/01/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/01/2022 12:07
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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11/01/2022 13:49
Juntada a petição de Manifestação (COMPROVAÇÃO 2 PARCELA)
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11/12/2021 10:22
Juntada a petição de Manifestação (PAGAMENTO PRIMEIRA PARCELA)
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01/12/2021 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2021 15:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
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17/11/2021 10:08
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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10/11/2021 13:00
Juntada a petição de Manifestação (PARCELAMENTO DA EXECUÇÃO)
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10/11/2021 12:40
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
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09/11/2021 00:07
Decorrido o prazo de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2021
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09/11/2021 00:07
Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 08/11/2021
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09/11/2021 00:07
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 08/11/2021
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21/10/2021 16:49
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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21/10/2021 00:12
Decorrido o prazo de PRIMON SERVICO DE OBRA E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA em 20/10/2021
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18/10/2021 19:37
Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO CÁLCULOS)
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09/10/2021 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
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09/10/2021 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2021 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
-
09/10/2021 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2021 01:33
Publicado(a) o(a) edital em 13/10/2021
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09/10/2021 01:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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08/10/2021 14:21
Expedido(a) edital a(o) PRIMON SERVICO DE OBRA E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA
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07/10/2021 19:27
Expedido(a) intimação a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
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07/10/2021 19:27
Expedido(a) intimação a(o) PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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07/10/2021 19:27
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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07/10/2021 19:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2021 14:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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03/09/2021 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2021 09:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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10/08/2021 16:12
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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29/06/2021 00:10
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 28/06/2021
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18/06/2021 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
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18/06/2021 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2021 10:18
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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11/06/2021 12:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitaçao de Habilitação)
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09/06/2021 13:32
Expedido(a) alvará a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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03/06/2021 16:18
Encerrada a conclusão
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03/06/2021 16:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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07/05/2021 00:10
Decorrido o prazo de PRIMON SERVICO DE OBRA E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA em 06/05/2021
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29/04/2021 01:41
Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2021
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29/04/2021 01:41
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2021 10:48
Expedido(a) edital a(o) PRIMON SERVICO DE OBRA E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA
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14/04/2021 00:10
Decorrido o prazo de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/04/2021
-
14/04/2021 00:10
Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 13/04/2021
-
14/04/2021 00:10
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 13/04/2021
-
06/04/2021 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
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06/04/2021 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/04/2021 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
-
06/04/2021 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2021 16:25
Expedido(a) intimação a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
-
26/03/2021 16:25
Expedido(a) intimação a(o) PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
26/03/2021 16:25
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
-
26/03/2021 16:24
Proferida decisão
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16/03/2021 23:15
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
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14/02/2021 11:49
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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12/02/2021 14:20
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PAGAMENTO PRÊMIO)
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11/02/2021 00:08
Decorrido o prazo de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2021
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11/02/2021 00:08
Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 10/02/2021
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11/02/2021 00:08
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 10/02/2021
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02/02/2021 10:55
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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15/12/2020 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
-
15/12/2020 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2020 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2020
-
12/12/2020 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/12/2020 08:15
Expedido(a) intimação a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
-
10/12/2020 08:15
Expedido(a) intimação a(o) PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
10/12/2020 08:15
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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10/12/2020 08:14
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2020 21:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
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06/11/2020 00:08
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 05/11/2020
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28/10/2020 14:12
Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
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28/10/2020 14:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2020 11:13
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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26/10/2020 11:12
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
24/10/2020 19:52
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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24/10/2020 19:52
Iniciada a execução
-
20/10/2020 08:06
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
08/10/2020 00:02
Decorrido o prazo de PRIMON SERVICO DE OBRA E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA em 07/10/2020
-
08/10/2020 00:02
Decorrido o prazo de PRIMON SERVICO DE OBRA E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA em 07/10/2020
-
16/09/2020 01:51
Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2020
-
16/09/2020 01:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2020 01:51
Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2020
-
16/09/2020 01:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2020 10:22
Expedido(a) edital a(o) PRIMON SERVICO DE OBRA E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA
-
15/09/2020 10:22
Expedido(a) edital a(o) PRIMON SERVICO DE OBRA E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA
-
07/09/2020 14:01
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
04/09/2020 00:07
Decorrido o prazo de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/09/2020
-
04/09/2020 00:07
Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 03/09/2020
-
04/09/2020 00:07
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 03/09/2020
-
13/08/2020 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
-
13/08/2020 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2020 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
-
13/08/2020 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2020 18:18
Expedido(a) intimação a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
-
08/08/2020 18:18
Expedido(a) intimação a(o) PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
08/08/2020 18:18
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
-
08/08/2020 18:17
Homologada a liquidação
-
07/08/2020 17:20
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
04/06/2020 00:13
Decorrido o prazo de PRIMON SERVICO DE OBRA E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA em 03/06/2020
-
04/06/2020 00:13
Decorrido o prazo de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/06/2020
-
04/06/2020 00:13
Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 03/06/2020
-
05/04/2020 12:21
Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO CÁLCULOS)
-
29/03/2020 01:22
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
29/03/2020 01:22
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2020 01:22
Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
-
29/03/2020 01:22
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2020 01:22
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
29/03/2020 01:22
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2020 18:17
Expedido(a) edital a(o) PRIMON SERVICO DE OBRA E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA
-
25/03/2020 18:17
Expedido(a) intimação a(o) PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
25/03/2020 18:17
Expedido(a) intimação a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
-
25/03/2020 18:11
Encerrada a conclusão
-
25/03/2020 18:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
09/02/2020 14:58
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
-
08/02/2020 00:03
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 07/02/2020
-
26/01/2020 00:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
-
26/01/2020 00:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2020 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2020 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2020 19:54
Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
22/01/2020 19:53
Iniciada a liquidação
-
22/01/2020 19:53
Transitado em julgado em 30/10/2019
-
07/11/2019 11:08
Recebidos os autos para prosseguir
-
26/08/2019 11:57
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
29/05/2019 00:24
Decorrido o prazo de PRIMON SERVICO DE OBRA E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA em 28/05/2019 23:59:59
-
16/05/2019 01:37
Publicado(a) o(a) Edital em 16/05/2019
-
16/05/2019 01:37
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2019 00:41
Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 26/04/2019 23:59:59
-
27/04/2019 00:41
Decorrido o prazo de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/04/2019 23:59:59
-
19/04/2019 11:45
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
-
09/04/2019 04:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2019
-
09/04/2019 04:03
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2019 09:22
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-82 sem efeito suspensivo
-
07/04/2019 23:06
Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
07/02/2019 00:23
Decorrido o prazo de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/02/2019 23:59:59
-
07/02/2019 00:23
Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 06/02/2019 23:59:59
-
07/02/2019 00:23
Decorrido o prazo de PRIMON SERVICO DE OBRA E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA em 06/02/2019 23:59:59
-
07/02/2019 00:23
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 06/02/2019 23:59:59
-
05/12/2018 15:09
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
28/11/2018 01:57
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2018
-
28/11/2018 01:57
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2018 01:57
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2018
-
28/11/2018 01:57
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2018 01:57
Publicado(a) o(a) Edital em 28/11/2018
-
28/11/2018 01:57
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2018 01:57
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2018
-
28/11/2018 01:57
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2018 17:20
Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
-
26/11/2018 17:20
Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
-
24/10/2018 16:29
Juntada a petição de Manifestação
-
18/10/2018 09:52
Acolhidos os Embargos de Declaração de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-82
-
17/09/2018 22:05
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
-
24/05/2018 00:39
Decorrido o prazo de PRIMON SERVICO DE OBRA E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA em 23/05/2018 23:59:59
-
19/05/2018 00:23
Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 18/05/2018 23:59:59
-
19/05/2018 00:23
Decorrido o prazo de ROMILDO CONCEIÇÃO RAMOS em 18/05/2018 23:59:59
-
15/05/2018 15:15
Publicado(a) o(a) Edital em 11/05/2018
-
15/05/2018 15:15
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2018 15:15
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/05/2018
-
15/05/2018 15:15
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2018 15:15
Publicado(a) o(a) Notificação em 11/05/2018
-
15/05/2018 15:15
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2018 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2018 23:24
Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
22/02/2018 00:12
Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS em 21/02/2018 23:59:59
-
22/02/2018 00:12
Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 21/02/2018 23:59:59
-
22/02/2018 00:11
Decorrido o prazo de SPE ELVAS XXXIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/02/2018 23:59:59
-
22/02/2018 00:11
Decorrido o prazo de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/02/2018 23:59:59
-
03/02/2018 01:01
Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2018
-
03/02/2018 01:01
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2018 18:08
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
-
31/01/2018 18:08
Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
-
31/01/2018 18:08
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
-
11/12/2017 16:02
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
-
24/11/2017 17:05
Audiência instrução realizada (24/11/2017 13:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
19/10/2017 00:43
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/10/2017
-
19/10/2017 00:43
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2017 00:43
Publicado(a) o(a) Edital em 19/10/2017
-
19/10/2017 00:43
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2017 16:09
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
17/10/2017 16:09
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
17/10/2017 16:09
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
17/10/2017 16:09
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
05/06/2017 16:00
Audiência instrução designada (24/11/2017 12:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
05/06/2017 15:59
Audiência instrução cancelada (09/03/2018 14:40 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
29/03/2017 10:33
Audiência instrução redesignada (09/03/2018 14:40 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
29/03/2017 10:33
Audiência instrução designada (09/03/2018 14:40 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
27/03/2017 22:42
Audiência inicial realizada (27/03/2017 13:35 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
17/02/2017 00:47
Publicado(a) o(a) Edital em 17/02/2017
-
17/02/2017 00:47
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2017 14:31
Audiência inicial designada (27/03/2017 13:35 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
14/02/2017 17:18
Audiência inicial realizada (14/02/2017 10:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
18/07/2016 10:22
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
18/07/2016 10:22
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
18/07/2016 10:22
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
18/07/2016 10:22
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
16/07/2016 06:26
Audiência inicial designada (14/02/2017 10:30 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
16/07/2016 06:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2016
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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