22/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 09:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2025
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LETICIA SOARES DO NASCIMENTO em 21/08/2025
18/08/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 05:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100976-57.2023.5.01.0001 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: LETICIA SOARES DO NASCIMENTO RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de: (i) 1,2 salário a título de PPR anual, observada a proporcionalidade dos meses trabalhados em cada ano, assim como os valores já quitados sob idêntico título; (ii) multa do artigo 477 da CLT e (v) honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora no percentual de 10% do valor líquido da condenação, excluindo os honorários devidos pela autora ao patrono da parte contrária, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Convocada Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 100,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 5.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA SOARES DO NASCIMENTO
06/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA SOARES DO NASCIMENTO
01/08/2025 12:29

Conhecido o recurso de LETICIA SOARES DO NASCIMENTO - CPF: *55.***.*32-65 e provido em parte
11/07/2025 12:07

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Principal 3 13h ()
03/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2025
30/06/2025 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ad43b3 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: LETICIA SOARES DO NASCIMENTO RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Nos termos do art. 112 do CPC, a renúncia de advogado constituído exige a comunicação e comprovação de ciência da parte para que esta nomeie o sucessor.

Verifico que na manifestação de ID 57caa32, juntada aos autos por procurador da parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, não houve comprovação de comunicação da renúncia na forma da lei.

Desta forma, nada a deferir quanto ao requerido na referida manifestação até que se prove a respectiva comunicação e ciência da parte.

Intime-se a parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Após, remetam-se os autos à secretaria da 7º Turma para inclusão em pauta. GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Relatora RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
23/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:51

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/06/2025 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/05/2025 18:06

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
26/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:18

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 41 ()
21/04/2025 08:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/04/2025 12:34

Encerrada a conclusão
19/12/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/12/2024 06:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo