05/09/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 12:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA em 03/09/2025
21/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2025
21/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0000061-57.2013.5.01.0451 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: ROGERIO LUCENA ALMEIDA AGRAVADO: DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA, LUCAS SILVA DE ALMEIDA, VERA LUCIA DUARTE DE ALMEIDA EDITAL O/A Gabinete 07, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:55bf33d): "ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a expedição de ofício ao INSS para penhora de 30% dos rendimentos de proventos previdenciários, porquanto observado o disposto no artigo 833, IV e § 2º, do CPC/2015, até alcançar o valor total do crédito exequendo, nos termos da fundamentação supra.

Custas de R$ 44,26, pelos Executados ao final, na forma do artigo 789-A, IV, da CLT." E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA
19/08/2025 23:25

Expedido(a) edital a(o) DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA
18/08/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 17:41

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS SILVA DE ALMEIDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA em 22/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO LUCENA ALMEIDA em 10/07/2025
02/07/2025 18:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2025 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:25

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2025
26/06/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0000061-57.2013.5.01.0451 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: ROGERIO LUCENA ALMEIDA AGRAVADO: DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA, LUCAS SILVA DE ALMEIDA, VERA LUCIA DUARTE DE ALMEIDA EDITAL O/A Gabinete 07, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VERA LUCIA DUARTE DE ALMEIDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:55bf33d): "ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a expedição de ofício ao INSS para penhora de 30% dos rendimentos de proventos previdenciários, porquanto observado o disposto no artigo 833, IV e § 2º, do CPC/2015, até alcançar o valor total do crédito exequendo, nos termos da fundamentação supra.

Custas de R$ 44,26, pelos Executados ao final, na forma do artigo 789-A, IV, da CLT." E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA DUARTE DE ALMEIDA
25/06/2025 00:21

Expedido(a) edital a(o) VERA LUCIA DUARTE DE ALMEIDA
25/06/2025 00:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SILVA DE ALMEIDA
25/06/2025 00:21

Expedido(a) intimação a(o) DUARTE DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA
25/06/2025 00:21

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LUCENA ALMEIDA
12/09/2024 21:12

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 21:52

Conhecido o recurso de ROGERIO LUCENA ALMEIDA - CPF: *51.***.*88-24 e provido
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
13/08/2024 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/04/2024 11:19

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
30/04/2024 11:18

Declarada a suspeição por CELIO JUACABA CAVALCANTE
30/04/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
30/04/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
09/04/2024 18:43

Distribuído por dependência
11/02/2022 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/02/2022 22:56

Recebidos os autos para prosseguir
24/08/2021 09:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de ROGERIO LUCENA ALMEIDA em 23/07/2021
13/07/2021 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/07/2021 17:48

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
13/07/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
13/07/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LUCENA ALMEIDA
29/06/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 15:53

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
22/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de LUCAS SILVA DE ALMEIDA em 21/05/2021
12/05/2021 15:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
11/05/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SILVA DE ALMEIDA
04/05/2021 15:21

Não admitido o Recurso de Revista de LUCAS SILVA DE ALMEIDA
04/05/2021 15:21

Não admitido o Recurso de Revista de VERA LUCIA DUARTE DE ALMEIDA
04/05/2021 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO LUCENA ALMEIDA em 15/07/2020
16/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DUARTE DE ALMEIDA em 15/07/2020
16/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS SILVA DE ALMEIDA em 15/07/2020
08/07/2020 20:09

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
03/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LUCENA ALMEIDA
02/07/2020 16:08

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DUARTE DE ALMEIDA
02/07/2020 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SILVA DE ALMEIDA
23/06/2020 14:14

Conhecido o recurso de VERA LUCIA DUARTE DE ALMEIDA - CPF: *80.***.*46-04 e não provido
23/06/2020 14:14

Conhecido o recurso de LUCAS SILVA DE ALMEIDA - CPF: *86.***.*96-87 e não provido
09/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2020
05/06/2020 17:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 17:21

Incluído em pauta o processo para 17/06/2020, 09:00:00, SV CJC ()
29/04/2020 15:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2020 23:10

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CELIO JUACABA CAVALCANTE
13/02/2020 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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