22/09/2025 08:02

Arquivados os autos definitivamente
20/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME em 18/09/2025
20/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de MATHEUS BASTOS CARDOSO em 18/09/2025
05/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e80bd9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Ante a satisfação da obrigação, dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Exclua-se a ré do BNDT, se for o caso.

Os documentos sigilosos porventura anexados aos autos deverão ser excluídos do processo, nos termos do arts. 37 e 38 do Ato nº 37/2015 da Presidência deste Regional.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS BASTOS CARDOSO
04/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME
04/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS BASTOS CARDOSO
04/09/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
04/09/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/09/2025 14:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/09/2025 14:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
04/09/2025 14:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.500,00)
04/09/2025 14:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
04/09/2025 14:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
24/07/2025 07:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/07/2025 07:45

Iniciada a liquidação
24/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME em 23/07/2025
24/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de MATHEUS BASTOS CARDOSO em 23/07/2025
17/07/2025 11:52

Expedido(a) ofício a(o) MATHEUS BASTOS CARDOSO
17/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MATHEUS BASTOS CARDOSO em 16/07/2025
14/07/2025 14:25

Expedido(a) alvará a(o) MATHEUS BASTOS CARDOSO
14/07/2025 14:10

Expedido(a) ofício a(o) MATHEUS BASTOS CARDOSO
10/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 381f7fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes apresentaram petição conjunta sob o ID e63d281 aditado pela manifestação de ID c833370, requerendo a homologação do acordo ali discriminado, estando regularmente representadas por advogados constituídos nos autos com poderes para transigir. Por não vislumbrar qualquer vício de vontade, HOMOLOGO o referido acordo, líquido ao autor, no valor de R$ 8.500,00 em 3 parcelas, a 1ª e 2ª no valor de R$ 2.500,00 e a última de R$ 3.500,00, com vencimento todo dia 30 ou dia útil subsequente, iniciando-se em 30/06/2025, devendo o advogado do autor denunciar e comprovar eventual inadimplemento em até 5 dias, a contar do vencimento, valendo o silêncio como quitação, bem como, informar quais parcelas já foram adimplidas, sob pena de não atendimento do requerido.

A ré ratifica também a data da dispensa para 08/05/2025.

O autor dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho, quitada a multa de 40%, mantidas as anotações na CTPS do autor, ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplência, bem como vencimento antecipado das parcelas remanescentes.

A transação é composta de parcelas de natureza indenizatória (id c833370), sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. Expeça-se alvará para movimentação da conta vinculada do FGTS do reclamante, responsabilizando-se a ré pela integralidade dos depósitos, quitada a multa de 40%.

Expeça-se ofício à DRT para habilitação da reclamante no seguro desemprego, cabendo ao órgão gestor verificar se atendidos os requisitos indispensáveis à concessão. Deixo de intimar a União ante os termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 2023, combinada com o Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Custas de R$ 170,00 pela parte ré, dispensada do recolhimento.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME
09/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME
09/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS BASTOS CARDOSO
09/07/2025 13:47

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/07/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/07/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 332902b proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se as partes para juntar aos autos, em 5 dias, planilha discriminando a natureza das parcelas pelo valor remanescente não discriminado, R$ 3.500,00, observando os pedidos contidos na inicial, sob pena de serem consideradas todas salariais, ensejando a contribuição previdenciária sobre todo o valor não discriminado.

Vindo aos autos, conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS BASTOS CARDOSO
07/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME
07/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS BASTOS CARDOSO
07/07/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/07/2025 10:33

Convertido o julgamento em diligência
30/06/2025 12:20

Audiência una cancelada (26/08/2025 13:15 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/06/2025 07:45

Juntada a petição de Acordo
26/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de MATHEUS BASTOS CARDOSO em 25/06/2025
18/06/2025 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc9f8ca proferido nos autos. “A conciliação é o melhor caminho para solução de conflitos.” 1.

Uma vez que não há pedido especifico pela tramitação processual pelo “Juízo 100% digital”, nos termos do Ato conjunto nº 15/2021, art 6º, Incluo o processo em pauta de Una - Sala "73VTRJ": 26/08/2025 13:15h (PRESENCIAL), na sede da 73ª VT/RJ do TRT-1ª Região, localizada na Av.

Gomes Freire, 471 - 2ºandar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

CEP 20231-014. 2.

Intime-se a parte autora e cite-se o réu.

As comunicações processuais via postal poderão ser consultadas pelo sistema e-carta no sítio https://www.trt1.jus.br/e-carta Eventuais testemunhas deverão comparecer na forma dos arts 825 e 845 / 852-H da CLT.

Ficam as partes cientes de que deverão observar o disposto nos art. 274 c/c 77, VII do CPC.

Sugere-se as partes que informem nos autos seus endereços, números de telefones e e-mail disponíveis, facilitando a comunicação, inclusive entre si, para viabilização de eventual composição.

Atenção: 1) Para acesso às dependências do Tribunal é obrigatória a apresentação de documentos de identificação válidos com foto. 2) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS BASTOS CARDOSO
12/06/2025 15:41

Expedido(a) notificação a(o) MASADA ALIMENTACAO LTDA - ME
12/06/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS BASTOS CARDOSO
12/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/06/2025 15:06

Audiência una designada (26/08/2025 13:15 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS BASTOS CARDOSO
05/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/06/2025 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo