16/09/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/09/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de EURICO DOS SANTOS VELOSO em 11/09/2025
12/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA em 11/09/2025
12/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO em 11/09/2025
11/09/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) EURICO DOS SANTOS VELOSO
11/09/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
11/09/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO
11/09/2025 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.466,11
11/09/2025 16:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.466,11
11/09/2025 16:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/09/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/09/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/09/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) EURICO DOS SANTOS VELOSO
02/09/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
02/09/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO
02/09/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/08/2025 19:41

Encerrada a conclusão
25/08/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/08/2025 13:58

Juntada a petição de Acordo
22/08/2025 08:01

Juntada a petição de Acordo
21/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/08/2025 12:10

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/08/2025 02:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/08/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 10:47

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
12/08/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/08/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 13:19

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 09:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO
16/07/2025 08:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
15/07/2025 19:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/07/2025 14:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
01/07/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8eea0d proferida nos autos.

Vistos etc Nego seguimento ao Agravo de Petição interposto por PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL, tendo em vista a natureza interlocutória da decisão atacada, com fulcro no art. 893 da CLT.

Intime-se para ciência.

Cumpra-se a decisão do id f4ae32a.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2025 20:34

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2025 19:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
24/06/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 19:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7e0598 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, destaco que a Exceção de Pré-executividade, embora não prevista no ordenamento jurídico, é uma construção doutrinária e jurisprudencial que possibilita a defesa do executado na própria execução sem a prévia garantia do juízo preceituada no artigo 884 da CLT, amparando questões específicas (tais como as de ordem pública e os pressupostos de validade e constituição do processo), cujo reconhecimento independa de dilação probatória.

No caso, apesar de alegar tratar-se de matéria de ordem pública, verifica-se que o excipiente pretende, na verdade, revolver matéria preclusa.

Assim, não se vislumbrando nos autos nenhuma das hipóteses acima indicadas, rejeito a Exceção de Pré-Executividade oposta.

Intimem-se excipiente e excepto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO
10/06/2025 18:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 16:46

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a BRUNO PHILIPPI
10/06/2025 16:46

Encerrada a conclusão
09/06/2025 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de EURICO DOS SANTOS VELOSO em 06/06/2025
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA em 06/06/2025
05/06/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 08:52

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 21:23

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/06/2025 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) EURICO DOS SANTOS VELOSO
02/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
15/05/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
09/05/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
15/04/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
08/02/2024 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2024 00:37

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/02/2024
08/02/2024 00:37

Decorrido o prazo de STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO em 07/02/2024
30/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/01/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO
10/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 09/11/2023
10/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO em 09/11/2023
09/11/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/10/2023 10:26

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 10:21

Juntada a petição de Contraminuta
25/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
24/10/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO
24/10/2023 08:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO sem efeito suspensivo
20/10/2023 17:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/10/2023 10:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO
04/10/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/10/2023 15:54

Encerrada a conclusão
28/09/2023 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
27/09/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) EURICO DOS SANTOS VELOSO
04/09/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BOSCO OLIVER DE FARIA
18/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/08/2023 15:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2023 15:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
15/08/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 10:55

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/08/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/08/2023 14:04

Recebidos os autos para prosseguir
29/06/2022 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/06/2022 02:01

Decorrido o prazo de STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO em 22/06/2022
20/06/2022 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
12/06/2022 13:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO sem efeito suspensivo
10/06/2022 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
08/06/2022 18:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
08/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO
06/06/2022 16:50

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO
03/06/2022 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
03/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO em 02/06/2022
02/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO em 01/06/2022
31/05/2022 12:10

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
26/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO
24/05/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
23/05/2022 12:39

Encerrada a conclusão
29/04/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/04/2022 11:02

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
13/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO
12/04/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/03/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/03/2022 12:35

Iniciada a execução
16/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 15/03/2022
05/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO em 04/03/2022
17/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 02:09

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
16/02/2022 02:09

Expedido(a) intimação a(o) STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO
16/02/2022 02:08

Homologada a liquidação
15/02/2022 15:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/02/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/02/2022 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Concordância com os Càlculos)
26/01/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO
25/01/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/01/2022 11:29

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação)
20/01/2022 18:08

Juntada a petição de Impugnação (impugnação aos calculos)
20/01/2022 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
02/12/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
01/12/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/12/2021 11:26

Iniciada a liquidação
13/11/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 18:58

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/10/2021 15:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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