22/07/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 10:22

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 10:27

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34f27da proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 24/06/2025, #id:0c4c21e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:45b833f.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 24/06/2025, #id:82dd004, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:d190d2a.

Depósito recursal por seguro garantia (#id:1e8aab1) e custas (#id:794a349 e #id:8cb058f) , com comprovação do recolhimento em 23/06/2025.

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 24/06/2025, #id:88752a7, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:aa819fd.

Depósito recursal (#id:c953abf e #id:6d38124) e custas (#id:8032205 e #id:6a19793), com comprovação do recolhimento em 24/06/2025.

A ré é isenta de recolhimento do depósito recursal por se encontrar em recuperação judicial, conforme o Art. 899, §10, da CLT. À conclusão. MACAE/RJ, 04 de julho de 2025 PABLO DE SOUZA FERREIRA Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 04 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WESLEY SILVA SOTERIO STELLET
04/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
04/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY SILVA SOTERIO STELLET
04/07/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
04/07/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A. sem efeito suspensivo
04/07/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WESLEY SILVA SOTERIO STELLET sem efeito suspensivo
27/06/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/06/2025 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 08:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 08:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 537554e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 25/09/2019; Extinguir, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, V, do CPC, os pedidos de pagamento de horas extras referente ao DDS e isolamento em hotel.

Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$30,00, calculadas sobre R$1.500,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
10/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY SILVA SOTERIO STELLET
10/06/2025 19:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
10/06/2025 19:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WESLEY SILVA SOTERIO STELLET
10/06/2025 19:01

Não concedida a assistência judiciária gratuita a WESLEY SILVA SOTERIO STELLET
26/05/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/05/2025 18:19

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 15:14

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2025 11:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/05/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/01/2025 07:43

Juntada a petição de Réplica
22/01/2025 16:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/01/2025 16:23

Audiência una por videoconferência realizada (22/01/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/01/2025 17:56

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 16:23

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY SILVA SOTERIO STELLET
07/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/11/2024 07:54

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 14:48

Expedido(a) notificação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
30/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY SILVA SOTERIO STELLET
27/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/09/2024 10:08

Audiência una por videoconferência designada (22/01/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo