01/09/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de J. OLIVEIRA DA SILVA EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR em 28/08/2025
01/08/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) J. OLIVEIRA DA SILVA EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR
14/07/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 22:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
14/07/2025 22:00

Encerrada a conclusão
07/07/2025 22:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS PAULIK
07/07/2025 22:17

Encerrada a conclusão
01/07/2025 17:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/06/2025 18:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88ff2d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por MAICON DA SILVA PORTO em face de J.

OLIVEIRA DA SILVA EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR, declaro, de ofício, a incompetência material em relação às contribuições previdenciárias, pretéritas; rejeito as preliminares e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação que a este integra.

Honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o art. 28 da Lei 8.212/1991 quanto à natureza jurídica de cada parcela.

Custas de R$ 1.400,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado provisoriamente de R$ 70.000,00 (art. 789 da CLT).

Oficie-se à União (art. 832, § 5º, CLT).

Intimem-se as partes, sendo a ré pessoalmente.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAICON DA SILVA PORTO
10/06/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DA SILVA PORTO
10/06/2025 21:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
10/06/2025 21:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MAICON DA SILVA PORTO
10/06/2025 21:55

Concedida a gratuidade da justiça a MAICON DA SILVA PORTO
21/05/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
21/05/2025 10:17

Audiência de instrução realizada (21/05/2025 09:50 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DA SILVA PORTO
20/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
15/08/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 10:03

Audiência de instrução designada (21/05/2025 09:50 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 09:59

Audiência de instrução realizada (11/07/2024 08:00 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 13:53

Audiência de instrução designada (11/07/2024 08:00 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 13:01

Audiência una por videoconferência realizada (14/12/2023 09:10 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 08:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/12/2023 21:44

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 21:43

Juntada a petição de Contestação
13/12/2023 19:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 20:55

Expedido(a) intimação a(o) JENIFER OLIVEIRA DA SILVA
22/08/2023 20:55

Expedido(a) intimação a(o) J. OLIVEIRA DA SILVA EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR
22/08/2023 20:54

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DA SILVA PORTO
22/08/2023 20:54

Audiência una por videoconferência designada (14/12/2023 09:10 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de JENIFER OLIVEIRA DA SILVA em 11/07/2023
12/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de J. OLIVEIRA DA SILVA EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR em 11/07/2023
19/06/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JENIFER OLIVEIRA DA SILVA
19/06/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) J. OLIVEIRA DA SILVA EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR
30/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
26/05/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo