27/09/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
23/09/2025 17:40

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
01/09/2025 21:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0100768-89.2023.5.01.0222 RECLAMANTE: SAMUEL DE OLIVEIRA DINO RECLAMADO: B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias.

Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALEXANDRE FRANCA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
29/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
26/08/2025 12:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/08/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64b4bc2 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo: 15 dias, sob pena de sobrestamento do feito e início da contagem do prazo prescricional.

Decorrido o prazo "in albis", sobreste-se o feito.

Fica desde já ciente que, após o decurso de dois anos sem nenhuma movimentação, considerando o disposto no art. 11-A da CLT, inviável o prosseguimento do feito, aplicar-se-á a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, de ofício e automaticamente, extinguindo-se o processo com resolução do mérito e arquivando-se com baixa.

Vindo os cálculos, intime-se a ré para manifestação sobre os cálculos, em 15 dias, valendo o seu silêncio como concordância tácita com os mesmos.

Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.

Decorrido o prazo, à contadoria para verificação dos cálculos.

Vindo corretos os mesmos, voltem conclusos para homologação.

NOVA IGUACU/RJ, 05 de agosto de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL DE OLIVEIRA DINO
05/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE OLIVEIRA DINO
05/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
05/08/2025 07:28

Iniciada a liquidação
05/08/2025 07:28

Transitado em julgado em 10/07/2025
30/07/2025 21:17

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA DINO em 09/07/2025
26/06/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0120dc0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por SAMUEL DE OLIVEIRA DINO em face de B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA, condenando a ré a pagar à parte autora, em oito dias, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais.

Honorários de sucumbência também consoante fundamentação acima.

Acresçam-se à condenação juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observando-se que, em razão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante e imediato das decisões de controle concentrado, conforme os julgamentos proferidos pelo Excelso STF nas ADC’s nº 58 e 59, o índice de correção monetária a ser aplicado aos cálculos de liquidação é o IPCA-E, até o ajuizamento da ação e, posteriormente, a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), a qual engloba os juros de mora.

Observar-se-ão os recolhimentos previdenciários, na forma do art. 43 da Lei 8.212/91, relativos ao trabalhador e ao empregador, destacando-se que, na forma dos arts. 12, 20 e 22, da citada lei, cada parte arcará com as suas próprias obrigações, cabendo ao reclamado a retenção e a comprovação dos recolhimentos nos autos.

De igual modo, observar-se-á o recolhimento do imposto de renda, na forma do art. 46 da Lei 8.541/92 e do art. 28 da Lei 10.833/03.

Juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda, conforme OJ 400 da SBDI-I do TST, ratificada pela Súmula nº 17 deste Regional.

Para fins do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, e arts. 43, § único, e 44, ambos da Lei 8.212/91, são indenizatórias somente as parcelas definidas no § 9º do art.28 da Lei 8.212/91, incidindo a contribuição previdenciária sobre as demais.

Liquidação a ser efetuada por cálculos, estando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Observe-se a correta variação salarial.

Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
25/06/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
25/06/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE OLIVEIRA DINO
25/06/2025 07:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
25/06/2025 07:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SAMUEL DE OLIVEIRA DINO
31/01/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
30/01/2025 16:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2025 10:45 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
05/11/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE OLIVEIRA DINO
05/11/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
05/11/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE OLIVEIRA DINO
30/10/2024 09:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 10:45 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/10/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
14/08/2024 20:22

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:37

Decorrido o prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA DINO em 31/07/2024
24/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
23/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE OLIVEIRA DINO
23/07/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 09/07/2024
10/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 09/07/2024
10/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA em 09/07/2024
08/07/2024 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
08/07/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
01/07/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
01/07/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
01/07/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE OLIVEIRA DINO
01/07/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 23:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
04/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 03/06/2024
21/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 20/05/2024
14/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 13/05/2024
11/05/2024 00:53

Decorrido o prazo de B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA em 10/05/2024
11/05/2024 00:53

Decorrido o prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA DINO em 10/05/2024
03/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
02/05/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
02/05/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
02/05/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE OLIVEIRA DINO
02/05/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
20/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 19/04/2024
26/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA em 25/03/2024
26/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA DINO em 25/03/2024
18/03/2024 16:51

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
16/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
15/03/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
15/03/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE OLIVEIRA DINO
15/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
14/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 13/03/2024
14/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA em 13/03/2024
14/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA DINO em 13/03/2024
06/03/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 21:49

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
04/03/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
04/03/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE OLIVEIRA DINO
01/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 29/02/2024
17/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de RAONI PORTUGAL DUARTE em 16/02/2024
10/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA em 09/02/2024
10/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA DINO em 09/02/2024
04/02/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
04/02/2024 15:20

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
01/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
31/01/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE OLIVEIRA DINO
31/01/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
22/01/2024 14:19

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
06/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA em 05/12/2023
28/11/2023 22:21

Juntada a petição de Réplica
28/11/2023 19:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
27/11/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE OLIVEIRA DINO
27/11/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
13/11/2023 14:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/11/2023 09:30 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/11/2023 09:33

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 12:53

Juntada a petição de Contestação
11/11/2023 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA em 25/09/2023
14/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA DINO em 13/09/2023
05/09/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:39

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE OLIVEIRA DINO
02/09/2023 01:38

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SAMUEL DE OLIVEIRA DINO
01/09/2023 09:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
01/09/2023 09:34

Encerrada a conclusão
01/09/2023 09:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/09/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) B2 INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
01/09/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL DE OLIVEIRA DINO
01/09/2023 08:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/11/2023 09:30 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/08/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo