02/09/2025 00:46

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
26/08/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
20/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/08/2025
14/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de RICARDO BORGES PIRES em 13/08/2025
14/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de SANDRA CRISTINA BONDI PIRES em 13/08/2025
14/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de NY SAUDE SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO em 13/08/2025
04/08/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c35625 proferida nos autos.

Vistos, etc.

A executada SANDRA CRISTINA BONDI PIRES arguiu exceção de pré-executividade, sob o argumento de que há bloqueio superior a 30% em seus proventos de aposentadoria.

Manifestou-se a exequente pela rejeição.

A doutrina trabalhista admite a exceção de pré-executividade como um meio de o executado alegar, dentro do próprio processo de execução, matérias que podem ser conhecidas de ofício pelo juiz, ou seja, questões de ordem pública que viciam a execução, sem a necessidade de interpor embargos à execução e garantir o juízo.

No caso concreto, todavia, a questão apontada pela excipiente não guarda relação com qualquer medida determinada nos presentes autos.

Como se vê do documento anexado à exceção, não há bloqueio determinado por este juízo, sequer em outras execuções.

Ao contrário, o despacho de id cdf1a87 determina a suspensão da execução face à instauração de REEF.

Pelo exposto, CONHEÇO e REJEITO a exceção de pré executividade, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA CRISTINA BONDI PIRES - RICARDO BORGES PIRES - NY SAUDE SERVICOS HOSPITALARES LTDA
01/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO BORGES PIRES
01/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA CRISTINA BONDI PIRES
01/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) NY SAUDE SERVICOS HOSPITALARES LTDA
01/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO
01/08/2025 14:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade de SANDRA CRISTINA BONDI PIRES
04/07/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FLAVIA NOBREGA
02/07/2025 15:08

Juntada a petição de Impugnação
27/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32316cf proferido nos autos.

DESPACHO – Pje Intime-se a parte autora a contestar a exceção de pré-executividade no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA CRISTINA BONDI PIRES - RICARDO BORGES PIRES - NY SAUDE SERVICOS HOSPITALARES LTDA
25/06/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/06/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO BORGES PIRES
25/06/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA CRISTINA BONDI PIRES
25/06/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) NY SAUDE SERVICOS HOSPITALARES LTDA
25/06/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO
25/06/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 00:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
25/06/2025 00:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2025 00:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
07/06/2025 12:11

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
13/12/2024 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 11:18

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100328-81.2019.5.01.0045)
22/04/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
18/04/2024 19:16

Encerrada a conclusão
05/03/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
29/02/2024 14:21

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/02/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
24/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:26

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
22/02/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/02/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO
22/02/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/02/2024 16:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/02/2024 16:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
15/09/2023 10:31

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100328-81.2019.5.01.0045)
14/09/2023 14:47

Encerrada a conclusão
06/09/2023 13:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/09/2023 11:20

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/08/2023 11:37

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
11/03/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO em 16/11/2022
04/10/2022 11:20

Juntada a petição de Manifestação (requerimentos alternativos de expedições de Ofícios)
28/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO
27/09/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 16:45

Registrada a inclusão de dados de RICARDO BORGES PIRES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/09/2022 16:45

Registrada a inclusão de dados de SANDRA CRISTINA BONDI PIRES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/09/2022 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
06/05/2022 13:34

Encerrada a conclusão
06/05/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
18/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO BORGES PIRES em 17/12/2021
18/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de SANDRA CRISTINA BONDI PIRES em 17/12/2021
08/11/2021 16:18

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO BORGES PIRES
08/11/2021 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA CRISTINA BONDI PIRES
27/09/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 18:26

Registrada a inclusão de dados de NY SAUDE SERVICOS HOSPITALARES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO em 09/09/2021
27/07/2021 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
27/07/2021 11:53

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
27/07/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO
26/07/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
27/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de NY SAUDE SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 26/04/2021
17/03/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) NY SAUDE SERVICOS HOSPITALARES LTDA
05/03/2021 20:38

Proferida decisão
05/03/2021 16:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/03/2021 16:36

Encerrada a conclusão
22/02/2021 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
20/02/2021 01:02

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO em 18/02/2021
24/01/2021 18:57

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
23/01/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 21:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO
21/01/2021 21:34

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2020 00:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/12/2020 11:50

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
03/12/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO
02/12/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/11/2020 15:42

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
15/09/2020 15:51

Ajustado o andamento processual para inclusão em 15/09/2020 15:51 do movimento Recebidos os autos para iniciar a execução
15/09/2020 15:51

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 20:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUCIO NASCIMENTO BORGES
16/06/2020 12:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifastação)
09/06/2020 00:29

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 08/06/2020
09/06/2020 00:29

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO em 08/06/2020
20/05/2020 21:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 21:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA
18/05/2020 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO
18/05/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 21:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUCIO NASCIMENTO BORGES
13/05/2020 19:31

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de inclusão de arrendatária NY Saúde e Serviços Hospitalares Ltda.)
04/05/2020 12:43

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia de Mandato)
04/05/2020 12:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
09/01/2020 15:19

Iniciada a execução
20/12/2019 16:44

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
18/12/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 22:18

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
27/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 26/11/2019
22/11/2019 18:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/11/2019 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2019
17/11/2019 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 11:57

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
16/10/2019 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Execução de Acordo)
16/10/2019 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
24/09/2019 14:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (PETIÇÃO JUNTADA SUBSTABELECIMENTO)
08/06/2019 00:35

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/06/2019 23:59:59
08/06/2019 00:35

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 07/06/2019 23:59:59
08/06/2019 00:35

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO em 07/06/2019 23:59:59
28/05/2019 09:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 320.00
28/05/2019 09:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO
28/05/2019 09:48

Homologada a Transação
28/05/2019 09:48

Audiência conciliação em execução realizada (27/05/2019 11:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2019 00:40

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO em 05/04/2019 23:59:59
05/04/2019 18:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (petição juntada)
29/03/2019 09:25

Audiência conciliação em execução designada (27/05/2019 11:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2019 02:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2019
29/03/2019 02:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 12:11

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
27/02/2019 00:43

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 26/02/2019 23:59:59
26/02/2019 15:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/02/2019 03:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2019
12/02/2019 03:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019 09:01

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 15:00

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
07/02/2019 14:59

Iniciada a liquidação
07/02/2019 14:59

Transitado em julgado em 24/07/2018
14/12/2018 19:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/01/2018 17:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2017 00:21

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 11/12/2017 23:59:59
12/12/2017 00:21

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO em 11/12/2017 23:59:59
28/11/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2017
28/11/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2017 13:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 sem efeito suspensivo
24/10/2017 11:48

Conclusos os autos para decisão Geral a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
13/05/2017 02:38

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO em 12/05/2017 23:59:59
13/05/2017 02:38

Decorrido o prazo de SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 12/05/2017 23:59:59
08/05/2017 20:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/05/2017 02:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2017
04/05/2017 02:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2017 17:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2017 17:19

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/05/2017 17:19

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
01/12/2016 16:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
01/12/2016 16:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO
01/12/2016 16:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO
07/11/2016 16:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
19/05/2016 14:13

Audiência inicial realizada (19/05/2016 09:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/04/2016
13/04/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2016 12:30

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/04/2016 12:30

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/03/2016 10:18

Concedida a Antecipação de tutela a MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO - CPF: *16.***.*06-18
02/03/2016 15:47

Concedida a Antecipação de tutela a MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO - CPF: *16.***.*06-18
14/12/2015 10:51

Concedida a Antecipação de tutela a MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO - CPF: *16.***.*06-18
14/12/2015 10:46

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
11/12/2015 16:07

Audiência inicial designada (19/05/2016 09:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2015 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2015

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Alvará • Arquivo

Decisão • Arquivo