24/09/2025 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
10/09/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENDA S/A
10/09/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON DA SILVA
10/09/2025 13:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETERSON DA SILVA sem efeito suspensivo
10/09/2025 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 05/09/2025
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 05/09/2025
05/09/2025 21:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 13:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f07dbae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por PETERSON DA SILVA em face de CONSTRUTORA TENDA S/A e TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

Ante a sucumbência da parte autora, pagará ao advogado da 1ª reclamada 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa e outros 10% aos advogados da 2ª ré, a título de honorários advocatícios, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).

Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo reclamante, no importe de R$1.060,00, calculadas sobre R$53.000,00, valor ora dado à causa.

Isento. Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
24/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
24/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENDA S/A
24/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON DA SILVA
24/08/2025 16:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.060,00
24/08/2025 16:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PETERSON DA SILVA
24/08/2025 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a PETERSON DA SILVA
08/08/2025 16:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/07/2025 17:43

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2025 14:55

Audiência de instrução realizada (15/07/2025 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 04/07/2025
05/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 04/07/2025
05/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETERSON DA SILVA em 04/07/2025
01/07/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a4d141 proferido nos autos.

Considerando-se o acórdão de #id:bd3ec2b que ACOLHEU a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa, declarando a nulidade da sentença e determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para nova audiência de instrução e julgamento, com a providências legais cabíveis, determino: Fica DESIGNADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO na modalidade PRESENCIAL, na data abaixo, observando-se os termos da Resolução nº345/2020 do CNJ, tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de evitar problemas de conexão de partes e testemunhas, devendo as partes comparecerem para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. AUDIÊNCIA PRESENCIAL: Instrução: 15/07/2025 às 10:20h no Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Testemunhas na forma do art. 455 do CPC, sob pena da perda da prova. Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
25/06/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
25/06/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENDA S/A
25/06/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON DA SILVA
25/06/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 01:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
25/06/2025 01:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 01:34

Audiência de instrução designada (15/07/2025 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 01:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/06/2025 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2024 11:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2024 23:05

Juntada a petição de Contrarrazões
21/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
20/06/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENDA S/A
20/06/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON DA SILVA
20/06/2024 08:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETERSON DA SILVA sem efeito suspensivo
19/06/2024 21:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 18/06/2024
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/06/2024
18/06/2024 23:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
05/06/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENDA S/A
05/06/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON DA SILVA
05/06/2024 16:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETERSON DA SILVA
03/06/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/05/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 21/05/2024
22/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 21/05/2024
21/05/2024 04:48

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
21/05/2024 04:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENDA S/A
21/05/2024 04:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
16/05/2024 22:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
08/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENDA S/A
08/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON DA SILVA
08/05/2024 15:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.060,00
08/05/2024 15:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PETERSON DA SILVA
08/05/2024 15:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a PETERSON DA SILVA
12/04/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 00:22

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/04/2024 13:22

Audiência de instrução realizada (11/04/2024 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 01:51

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:50

Decorrido o prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 08/04/2024
09/04/2024 00:50

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/04/2024
09/04/2024 00:50

Decorrido o prazo de PETERSON DA SILVA em 08/04/2024
26/03/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
22/03/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENDA S/A
22/03/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON DA SILVA
22/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/03/2024 14:49

Audiência de instrução designada (11/04/2024 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 14:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/04/2024 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 12:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/04/2024 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 12:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2023 08:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 15:00

Juntada a petição de Contestação
26/10/2023 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 19:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
11/10/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENDA S/A
11/10/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
11/10/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENDA S/A
11/10/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON DA SILVA
11/10/2023 14:29

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2023 08:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
05/10/2023 13:49

Audiência una por videoconferência cancelada (28/02/2024 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 19:39

Audiência una por videoconferência designada (28/02/2024 09:10 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo