25/08/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA
12/08/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SOUZA SANTOS FILHO
12/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
12/08/2025 11:32

Transitado em julgado em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDSON SOUZA SANTOS FILHO em 04/07/2025
23/06/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b35dd31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por EDSON SOUZA SANTOS FILHO para condenar J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA em: a) Aviso prévio de 30 dias; b) Saldo de salário de 29 dias, referente a setembro de 2023; c) 13º salário proporcional (3/12); d) Férias proporcionais (3/12), acrescidas de 1/3; e) FGTS do período contratual.

Deverá o reclamante anexar o extrato analítico da conta vinculada do período contratual, no prazo de 5 dias, sob pena de liquidação zero; e) Multa de 40% sobre o valor do FGTS; f) Horas extras com adicional de 50% e reflexos, nos termos da fundamentação. Para fins de liquidação, deverá ser deduzido o valor depositado na conta bancária do autor, no importe de R$ 4.584,90, conforme ID 7322683.

Reconhecido o vínculo empregatício, deverá a reclamada proceder a anotação na CTPS do reclamante com data de admissão em 13/07/2023 e rescisão em 29/09/2023, com salário de R$ 2.177,00, na função de motorista de van.

A secretaria deverá marcar data e horário para comparecimento das partes, para a assinatura da carteira de trabalho.

Em caso de não comparecimento da reclamada, aplica-se a ela multa de R$750,00 e autoriza-se, desde já, que a secretaria faça a anotação.

Em caso de não comparecimento da parte autora, deverá a secretaria certificar nos autos o fato, ficando a parte ré dispensada de novo comparecimento e, caso a parte autora compareça em nova data, deverá a anotação ser procedida pela secretaria.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência recíprocos, na forma da fundamentação.

Custas pelos reclamados no importe de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se. LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON SOUZA SANTOS FILHO
18/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA
18/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SOUZA SANTOS FILHO
18/06/2025 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
18/06/2025 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON SOUZA SANTOS FILHO
18/06/2025 12:45

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON SOUZA SANTOS FILHO
26/05/2025 00:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
21/05/2025 23:52

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 12:03

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 11:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/05/2025 09:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
08/04/2025 14:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2025 09:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
07/04/2025 10:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/04/2025 10:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
26/03/2025 13:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 10:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
25/03/2025 12:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/03/2025 09:40 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
24/03/2025 20:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA em 18/03/2025
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA em 13/02/2025
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:49

Expedido(a) edital a(o) J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA
04/02/2025 10:49

Expedido(a) notificação a(o) J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA
04/02/2025 10:49

Expedido(a) notificação a(o) J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA
04/02/2025 10:41

Encerrada a conclusão
04/02/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
04/02/2025 10:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
04/02/2025 09:27

Audiência inicial por videoconferência designada (25/03/2025 09:40 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
04/02/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
03/02/2025 17:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 17:25

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo