01/08/2025 07:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
15/07/2025 23:26

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 23:25

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101443-43.2022.5.01.0204 Destinatário: JANAINA GOMES DA SILVA Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b0b76c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA GOMES DA SILVA
03/07/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA GOMES DA SILVA
02/07/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/06/2025 09:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/06/2025 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8974dc8 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA MANDHI.

Recorrido(a)(s): JANAINA GOMES DA SILVA E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 899, §10º; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
16/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
16/06/2025 16:25

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
19/02/2025 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 10:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
19/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JANAINA GOMES DA SILVA em 06/02/2025
27/12/2024 12:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/12/2024 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
27/12/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
27/12/2024 01:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
27/12/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
26/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA GOMES DA SILVA
26/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/12/2024 09:38

Conhecido o recurso de JANAINA GOMES DA SILVA - CPF: *56.***.*21-06 e não provido
13/12/2024 09:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
13/12/2024 09:38

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/10/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 14:30

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 VIRTUAL ()
25/10/2024 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
11/09/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
06/09/2024 15:15

Proferida decisão
04/09/2024 15:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
13/08/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/08/2024 10:13

Determinada a requisição de informações
09/08/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
06/08/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA/E-MAIL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo