19/09/2025 15:55

Juntada a petição de Contestação
19/09/2025 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
18/09/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR DA SILVA SAMPAIO
18/09/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
22/08/2025 16:07

Juntada a petição de Contestação
06/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2025
06/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de EDIMAR DA SILVA SAMPAIO em 05/08/2025
06/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP em 05/08/2025
31/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2025
25/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR DA SILVA SAMPAIO
24/07/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
23/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de EDIMAR DA SILVA SAMPAIO em 22/07/2025
22/07/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP em 21/07/2025
14/07/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
12/07/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
12/07/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR DA SILVA SAMPAIO
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de EDIMAR DA SILVA SAMPAIO em 09/07/2025
01/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6867ed proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A dispensa sem justa causa foi demonstrada pela comunicação de aviso prévio indenizado de ID. 457f262 bem como pela baixa na CTPS de ID n. 3764a1d , evidenciando a probabilidade do direito.

A liberação de créditos à primeira reclamada, decorrentes de contratos de prestação de serviços celebrados com a segunda, poderá comprometer a efetividade processual em caso de deferimento dos pedidos, pelo que reputo demonstrado o risco ao resultado útil do processo.

Isso posto, por reunidos os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência, para determinar a intimação da 2ª reclamada (PETROBRAS), via sistema, para bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da primeira ré especificamente no contrato ativo de nº 4600671169, até o limite de R$ 51.650,08, a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas que estão sendo cobrados na presente demanda, no prazo de 10 dias, devendo a referida importância ser depositada à disposição deste Juízo através de guia judicial trabalhista e independentemente da existência de fatura ou trava bancária, prevalecendo este crédito sobre os demais que não sejam de natureza jurídica trabalhista.

Fica ciente, ainda, de que deverá informar a este Juízo acerca da eventual inexistência de crédito.

No mais, aguardem as partes a notificação da audiência UNA.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 30 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDIMAR DA SILVA SAMPAIO
30/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR DA SILVA SAMPAIO
30/06/2025 16:36

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EDIMAR DA SILVA SAMPAIO
28/06/2025 19:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/06/2025 19:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/09/2025 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101272-20.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600300870100000232041380?instancia=1
25/06/2025 16:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo