16/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/09/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 19:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAUA ALVES DOS PASSOS sem efeito suspensivo
15/09/2025 07:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/09/2025
13/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2025
12/09/2025 22:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a296756 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o acima exposto, decido: Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista movida por TAUA ALVES DOS PASSOS em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Tendo em vista a sucumbência total da parte reclamante, condeno-a, com fulcro no art. 791-A da CLT, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor da causa, com base nos critérios estabelecidos no §2º do art. 791-A da CLT.

O valor devido pela parte reclamante a título de honorários advocatícios ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, consoante art. 791-A, §4º da CLT, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida.

Custas processuais pela parte reclamante no importe de R$2.038,68, calculadas sobre R$101.934,00, valor atribuído à causa, mas dispensadas ante a gratuidade de justiça concedida.

Intimem-se as partes. JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/08/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/08/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) TAUA ALVES DOS PASSOS
29/08/2025 18:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.038,68
29/08/2025 18:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TAUA ALVES DOS PASSOS
29/08/2025 18:31

Concedida a gratuidade da justiça a TAUA ALVES DOS PASSOS
22/08/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
21/08/2025 13:14

Audiência de instrução realizada (21/08/2025 10:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2025 19:19

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd73871 proferido nos autos.

DESPACHO Indefere-se o requerido em id 4531429.

Registre-se que, a despeito da opção pela tramitação do feito pelo Juízo 100% digital, com fulcro no art. 4º, § 1º do Ato Conjunto 15/2021 deste Regional, leva-se em conta a grande dificuldade técnica que se tem enfrentado com o sistema de informática, constantes dificuldades técnicas que as próprias partes, testemunhas e às vezes até mesmo os advogados enfrentam ao tentar participar das audiências pela plataforma Zoom, como baixa qualidade de conexão, interrupções de áudio e vídeo, delay na transmissão de dados, o que vem gerando adiamentos desnecessários, atrasos na pauta do dia e sobrecarga na pauta da Vara.

Cabe invocar, ainda, no mesmo sentido, o caput do artigo 3º da Resolução 354 do CNJ, com a redação que lhe foi dada pela Resolução 481/2023, que assim dispõe, in verbis: "Artigo 3º – As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial (...)" Vale ressaltar, ainda, que, no caso dos autos, ante a natureza dos pedidos e a complexidade da demanda, indubitavelmente, a colheita da prova oral necessária será melhor realizada de modo presencial, formato que garante maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
12/08/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
28/06/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100712-63.2023.5.01.0058 RECLAMANTE: TAUA ALVES DOS PASSOS RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: TAUA ALVES DOS PASSOS NOTIFICAÇÃO PJ-e - Audiência Instrução Antecipação do horário da audiência Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Instrução Sala: Sala Principal Data: 21/08/2025 10:30 horas RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Atentem as partes para as determinações constantes de ID cc56afa, com observância de ID cbe422c. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - TAUA ALVES DOS PASSOS
26/06/2025 01:34

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2025 01:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/06/2025 01:34

Expedido(a) intimação a(o) TAUA ALVES DOS PASSOS
20/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
17/06/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 22:56

Audiência de instrução designada (21/08/2025 10:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 22:56

Audiência de instrução cancelada (21/08/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 10:45

Audiência de instrução designada (21/08/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 14:40

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 11:06

Audiência de instrução designada (30/01/2025 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 15:08

Audiência una realizada (22/05/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 11:43

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 15:47

Juntada a petição de Contestação
22/08/2023 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 15:02

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/08/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) TAUA ALVES DOS PASSOS
08/08/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:37

Audiência una designada (22/05/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 10:34

Audiência una por videoconferência cancelada (20/05/2024 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2023 20:02

Audiência una por videoconferência designada (20/05/2024 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2023 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/08/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo