24/09/2025 13:22

Arquivados os autos definitivamente
20/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 19/09/2025
20/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MATTOS em 19/09/2025
09/09/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba18b0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo o réu satisfeito integralmente o pagamento dos valores acordados, CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 9/2023, registrado o início da liquidação/execução, na forma dos arts. 924, inc.

II c/c 925 do CPC, declara-se sua EXTINÇÃO.

Decorrido o prazo de 8 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Intimem-se.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MATTOS
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MATTOS
05/09/2025 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
04/09/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
04/09/2025 14:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/09/2025 14:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/09/2025 14:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.803,68)
04/09/2025 14:01

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.237,89)
01/08/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 18:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 03/07/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MATTOS em 03/07/2025
25/06/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 555f216 proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 23 de junho de 2025, às 14:56:31, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MATTOS e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id dfbad52, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes em Id dfbad52, no valor total devido de R$4.803,68 , em 03 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 1.474,43 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MATTOS
24/06/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/06/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MATTOS
24/06/2025 08:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
23/06/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/06/2025 14:56

Iniciada a execução
23/06/2025 14:56

Encerrada a conclusão
12/06/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/06/2025 15:26

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
09/06/2025 15:23

Juntada a petição de Acordo
09/06/2025 14:42

Juntada a petição de Acordo
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 06/06/2025
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MATTOS em 06/06/2025
03/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
02/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MATTOS
02/06/2025 16:50

Homologada a liquidação
02/06/2025 11:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/05/2025 11:30

Juntada a petição de Impugnação
30/05/2025 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 07:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MATTOS em 05/05/2025
25/04/2025 11:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2025 11:01

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MATTOS
22/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/04/2025 11:04

Iniciada a liquidação
16/04/2025 16:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo