14/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ARTES E OFICIOS DIVINA PROVIDENCIA em 13/08/2025
14/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOTA GOURMET LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de ELIVAN THOMAZ DA LUZ em 13/08/2025
04/08/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ARTES E OFICIOS DIVINA PROVIDENCIA
01/08/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GOURMET LTDA
01/08/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ELIVAN THOMAZ DA LUZ
01/08/2025 08:25

Audiência una designada (26/11/2025 09:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2025 08:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/07/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 12:41

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
30/07/2025 11:46

Audiência una realizada (30/07/2025 09:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 13:41

Juntada a petição de Contestação
29/07/2025 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 18:24

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 21:58

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 04:48

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ARTES E OFICIOS DIVINA PROVIDENCIA em 27/06/2025
28/06/2025 04:48

Decorrido o prazo de JOTA GOURMET LTDA em 27/06/2025
27/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de ELIVAN THOMAZ DA LUZ em 26/06/2025
16/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ARTES E OFICIOS DIVINA PROVIDENCIA
16/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JOTA GOURMET LTDA
16/06/2025 14:27

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE ARTES E OFICIOS DIVINA PROVIDENCIA
16/06/2025 14:27

Expedido(a) notificação a(o) JOTA GOURMET LTDA
16/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 716731e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que: 1. a prática das audiências virtuais tem demonstrado, na maioria das vezes, que partes e testemunhas não realizam testes prévios nos equipamentos; 2. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que partes e testemunhas, por falha e dificuldade técnica não comparecem pontualmente no horário estabelecido ou acessam a sala virtual com câmera e microfone desligados, demandando reiteradas explicações de como efetuar a efetiva participação e muitas vezes sem conseguir a resolução; 3. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que as partes e as testemunhas acessam a sessão virtual de locais inapropriados (como carro em movimento, local de trabalho com muito ruído ao redor, de sua residência, mas com interferência de outras pessoas), além de utilização de vestimentas inadequadas ou falta delas; 4. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que há deslocamento de partes e testemunhas para o mesmo local físico, inclusive escritórios dos advogados; 5. há espaço físico e adequado nas dependências do Fórum para a realização da audiência; 6. a audiência presencial melhora sobremaneira a colheita da prova, evitando falhas de comunicação; 7. a audiência presencial tem se revelado efetiva na discussão e formalização da conciliação; 8. há requerimento da OAB/RJ no sentido de realizações de audiências presenciais, com a presença física do juiz na sala de audiências; 9. a audiência telepresencial tem gerado atraso desnecessário no ato (e por consequência nas demais audiências da pauta); 10. o princípio da celeridade deve ser observado pelo julgador, mormente para evitar adiamentos desnecessários, como muitas vezes têm ocorrido nas audiências telepresenciais; 11. a audiência presencial permite maior lisura e qualidade da prova, já que o contato direto do Magistrado (seu destinatário final) gera uma melhor condução do processo; 12. foram editados o Ato nº 35/GCGJT, de 19/10/2022 e a Recomendação nº 02/ GCGJT, de 24/10/2022, assim como expedido o Ofício Circular SECG/CGJT nº 99/2022 de 22/10/2022. 13. o CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11/2022, em 08 de novembro de 2022, definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos, Conforme despacho da CGJT na Consulta Administrativa (1680) nº 0000077-85.2023.2.00.0500, CONSIDERO inviável a produção de prova de forma virtual, especialmente em razão do retorno integral das atividades no fórum, e determino a designação de audiência na modalidade presencial para dia, horário e local indicados a seguir, sem prejuízo do trâmite do processo no âmbito do Juízo 100% Digital.

Audiência Una: 30/07/2025 09:10 Local: Rua do Lavradio, 132/3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - (sala de audiências da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da parte RÉ, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje notificação de testemunhas a parte deverá requerer até 5 dias após o recebimento desta notificação, oferecendo rol com endereços residenciais e/ou e-mail das testemunhas, e que se oferecido após o prazo não se desincumbirá do ônus de trazê-las. Ciente, ainda, de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas (art. 455, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT). É de responsabilidade do advogado a verificação das notificações com diligências negativas direcionadas às testemunhas arroladas, ou seja, ficando com o ônus de trazê-las quando não haja tempo hábil para renotificação.

No processo sumaríssimo, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Testemunhas, autor(a) e prepostos residentes fora desta comarca, entretanto, poderão ser ouvidas de forma telepresencial, através do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj (ID da reunião: 458 168 8065), devendo a participação dos respectivos patronos ser de forma presencial.

Na hipótese de acordo, as partes podem peticionar diretamente nos autos, com as respectivas assinaturas. A petição será apreciada e, caso assim se entenda, a avença será homologada por sentença.

Tratando-se de reclamado componente do ente público, com pedido de responsabilidade subsidiária, fica obrigado à juntada dos documentos comprobatórios dos requisitos dos artigos arts. 63, 67, 92, 94, 115, 117 e 118, da Lei nº 14.133/2021, bem como aqueles indicados no item 4, do Tema 1.118, do STF, na forma do art. 396 e sob as penalidades do art. 400, ambos do CPC.

Ciente, ainda, que o comparecimento na audiência UNA é obrigatório, sob os efeitos da confissão.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIVAN THOMAZ DA LUZ
13/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIVAN THOMAZ DA LUZ
13/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/06/2025 16:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 16:34

Audiência una designada (30/07/2025 09:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00