19/09/2025 06:20

Distribuído por sorteio
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78bf49f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO em face de M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI decido: julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Honorários periciais pela parte reclamante, vez que sucumbente no objeto da perícia.

Considerando que o trabalhador é beneficiário da assistência judiciária gratuita, o custeio dos honorários periciais ficará à cargo da União, na forma do artigo 790 B, § 4º, da CLT.

Oficie-se ao TRT requisitando o pagamento dos honorários periciais, na forma do ato respectivo.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas, pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa (R$930,08), nos termos do art. 789, II, da CLT, isentas (art. 790-A da CLT).

INTIMAR AS PARTES.

Nada mais.//// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M&D AMBIENTAL ARMAZEM GERAL EIRELI
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3da9ece proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Ante os esclarecimentos prestados pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem.

Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo, com sem manifestações das partes, dou por encerrada a produção da prova pericial. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO GONCALVES DA SILVA CONCEICAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo