19/09/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 10:13

Iniciada a execução
09/09/2025 14:45

Homologada a liquidação
09/09/2025 13:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/09/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/09/2025
09/08/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/08/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/07/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/07/2025
29/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS em 28/07/2025
15/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS
14/07/2025 16:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS
14/07/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS em 11/07/2025
02/07/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad390f1 proferida nos autos.

Vistos etc.

Ante a expressa concordância da parte autora, manifestada na petição de Id 70d40a5, homologo os cálculos apresentados pelo Réu sob Id 0c49fbf, na forma abaixo discriminada: VERBA VALOR (R$) Crédito líquido Autor 55.261,38 INSS 11.135,91 Imposto de Renda ----- Custas 600,00 Total da execução 66.997,29 Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de liquidação, sendo despicienda a intimação da Ré na forma do artigo 535, do CPC, tendo em vista que homologados os seus próprios cálculos.

Na mesma oportunidade deverá o Reclamante apresentar seus dados bancários, para fins de expedição de RPV/Precatório.

Decorrido, sem manifestações, expeça-se a RPV/Precatório. \amca.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 15:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS
01/07/2025 10:44

Homologada a liquidação
01/07/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
01/07/2025 10:32

Encerrada a conclusão
30/06/2025 22:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/06/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4908660 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do parecer contábil sendo, inclusive, o reclamante para que efetue os ajustes necessários ao cálculo, notadamente quanto a todos os itens.

Prazo: 5 dias.

Após, intime-se a reclamada para a manifestação.

Prazo: 5 dias.

Decorrido, à Contadoria para a verificação e homologação, se for o caso. \\am RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS
11/06/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS
11/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
30/05/2025 08:56

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 0c49fbf) para Manifestação
29/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/05/2025 14:05

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/05/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 22:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/05/2025 09:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1565321 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o Reclamante para ciência da petição da Reclamada de ID-fb05b80, devendo informar se integralmente cumprida a obrigação de fazer pela Ré.

Caso positivo, o Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 8 dias, nos termos do art. 879, da CLT. /pb RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS
13/05/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS
13/05/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/05/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/04/2025
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0cba1a proferido nos autos.

Exclua-se o advogado, dando ciência à ré.

Aguarde-se o decurso do prazo da ré, eis que há outra advogada habilitada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
01/04/2025 00:41

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ecf5a1 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Renove-se a intimação ao réu para ter ciência da petição do Reclamante de ID-6942900, devendo comprovar o cumprimento da obrigação de fazer (reenquadramento do Autor), com a respectiva juntada das fichas financeiras desde o ano de 2018, bem como dos contracheques atualizados, deferindo-se o prazo de 15 dias. /tb RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS em 18/03/2025
18/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/03/2025
07/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6adfd5a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a Reclamada para ciência da petição do Reclamante de ID-6942900, devendo comprovar o cumprimento da obrigação de fazer (reenquadramento do Autor), com a respectiva juntada das fichas financeiras desde o ano de 2018, bem como dos contracheques atualizados, no prazo de 5 dias.

Vindo a comprovação, intime-se o Reclamante para ciência, bem como para que apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, nos termos do art. 879, da CLT. /pb RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/02/2025 16:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14ca8a4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Transitado em julgado, inicie-se a fase de liquidação e intime-se a parte autora para que apresente cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos.

Apresentados os cálculos, intime-se o Reclamado à impugnação fundamentada no mesmo prazo (Art. 879, § 2º, CLT).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se o processo à Contadoria para verificação. \amca.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS
26/02/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS
25/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/02/2025 15:59

Iniciada a liquidação
25/02/2025 15:59

Transitado em julgado em 06/02/2025
25/02/2025 12:11

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2024 09:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 04:51

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/07/2024
24/07/2024 11:09

Juntada a petição de Contraminuta
24/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS
23/07/2024 16:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
23/07/2024 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/07/2024
23/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS em 22/07/2024
22/07/2024 21:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
10/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS
09/07/2024 08:03

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2024 06:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
09/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS em 08/07/2024
08/07/2024 11:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6e3230 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB declara a prescrição dos créditos anteriores a 17/04/2019 e julga PROCEDENTES todos os pedidos.Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.Juros de mora e correção monetária na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº 381 do TST.Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei 8212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99 todas as parcelas recebidas pelo Reclamante, salvo aquelas relativas a diferenças de férias e de depósitos do FGTS.Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu.Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS
25/06/2024 16:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
25/06/2024 16:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS
25/06/2024 16:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS
25/06/2024 11:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/06/2024 10:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 11:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/06/2024 09:04

Juntada a petição de Réplica
21/06/2024 17:30

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/05/2024
28/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS em 26/04/2024
18/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/04/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO DE FARIAS DOMINGOS
17/04/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/06/2024 10:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/04/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo