22/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 22:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/07/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ETIENNE GUIMARAES CAMPOS em 10/07/2025
30/06/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/06/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100832-45.2022.5.01.0025 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: ETIENNE GUIMARAES CAMPOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso da Autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o Município do Rio de Janeiro subsidiariamente, nos pleitos deferidos na sentença, que abrange todas as verbas trabalhistas, sejam essas salariais ou não, entre as quais estão indiscutivelmente as verbas rescisórias, as contribuições previdenciárias, o recolhimento fiscal, o FGTS e sua indenização de 40%, além das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ETIENNE GUIMARAES CAMPOS
25/06/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/06/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
25/06/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/06/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ETIENNE GUIMARAES CAMPOS
18/06/2025 11:15

Conhecido o recurso de ETIENNE GUIMARAES CAMPOS - CPF: *79.***.*51-95 e provido em parte
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 13:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
15/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/05/2025 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
07/05/2025 09:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2025 09:50

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
31/03/2025 11:25

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
31/03/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIO JOSE MONTESSO
31/03/2025 10:33

Encerrada a conclusão
17/03/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
17/03/2025 09:27

Encerrada a conclusão
17/03/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/03/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
13/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 13:57

Encerrada a conclusão
28/01/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 11:22

Encerrada a conclusão
06/11/2024 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/11/2024 11:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 05/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ETIENNE GUIMARAES CAMPOS em 05/11/2024
30/10/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/10/2024 13:12

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
21/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/10/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
18/10/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/10/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ETIENNE GUIMARAES CAMPOS
17/10/2024 14:40

Conhecido o recurso de ETIENNE GUIMARAES CAMPOS - CPF: *79.***.*51-95 e provido em parte
02/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2024
01/10/2024 11:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/10/2024 10:59

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
16/09/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/09/2024 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 09:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
16/08/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/08/2024 09:35

Determinada a requisição de informações
15/08/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
15/08/2024 15:25

Encerrada a conclusão
05/08/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/08/2024 11:34

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
03/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/08/2024
23/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ETIENNE GUIMARAES CAMPOS em 22/07/2024
23/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 22/07/2024
10/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/07/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ETIENNE GUIMARAES CAMPOS
09/07/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
01/07/2024 13:20

Conhecido o recurso de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES - CNPJ: 33.***.***/0001-40 e não provido
19/06/2024 13:18

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:30 ST6 . EM MESA CJM ()
05/06/2024 13:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2024 19:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
25/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 24/05/2024
17/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
16/05/2024 11:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
16/05/2024 10:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
16/05/2024 10:05

Encerrada a conclusão
10/05/2024 22:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
20/04/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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