29/07/2025 01:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARETE EDITORIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de , LANCE MIDIA DIGITAL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JONAS LORENZONI DE MOURA em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARETE EDITORIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JONAS LORENZONI DE MOURA em 25/07/2025
25/07/2025 18:22

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 18:21

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ARETE EDITORIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
11/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) , LANCE MIDIA DIGITAL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
11/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LANCE WEB LTDA
11/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JONAS LORENZONI DE MOURA
11/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ARETE EDITORIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
11/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) , LANCE MIDIA DIGITAL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
11/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JONAS LORENZONI DE MOURA
11/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LANCE WEB LTDA
11/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/07/2025 19:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/07/2025 18:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/06/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71fc9ca proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ARETÉ EDITORIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO 2. JONAS LORENZONI DE MOURA Recorrido(a)(s): 1. JONAS LORENZONI DE MOURA 2. LANCE WEB LTDA 3. ARETÉ EDITORIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO Recurso de: ARETÉ EDITORIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / SUCESSÃO DE EMPREGADORES Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 10º; artigo 448; Lei nº 11101/2005, artigo 60, §U; artigo 141, inciso II. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: JONAS LORENZONI DE MOURA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 10º; artigo 448; artigo 467; artigo 477, §8º; artigo 818; artigo 896-A; Código de Processo Civil, artigo 373; Lei nº 11101/2005, artigo 60. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /msd/8805/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JONAS LORENZONI DE MOURA - ARETE EDITORIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
24/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ARETE EDITORIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
24/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JONAS LORENZONI DE MOURA
24/06/2025 09:40

Não admitido o Recurso de Revista de JONAS LORENZONI DE MOURA
24/06/2025 09:40

Não admitido o Recurso de Revista de ARETE EDITORIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
21/02/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/02/2025 07:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de LANCE WEB LTDA em 20/02/2025
20/02/2025 21:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/02/2025 14:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ARETE EDITORIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) , LANCE MIDIA DIGITAL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LANCE WEB LTDA
06/02/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JONAS LORENZONI DE MOURA
06/02/2025 10:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARETE EDITORIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
04/12/2024 18:31

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:30 EM MESA CJC. ()
04/12/2024 08:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 19:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de JONAS LORENZONI DE MOURA em 14/11/2024
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LANCE WEB LTDA em 14/11/2024
07/11/2024 15:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ARETE EDITORIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) , LANCE MIDIA DIGITAL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JONAS LORENZONI DE MOURA
29/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LANCE WEB LTDA
15/10/2024 13:58

Conhecido o recurso de LANCE WEB LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-45 e provido em parte
15/10/2024 13:58

Conhecido o recurso de , LANCE MIDIA DIGITAL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não provido
15/10/2024 13:58

Conhecido o recurso de ARETE EDITORIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não provido
15/10/2024 13:58

Conhecido o recurso de JONAS LORENZONI DE MOURA - CPF: *42.***.*47-95 e não provido
30/09/2024 18:27

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/09/2024 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 10:28

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
30/07/2024 06:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 13:51

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 09:00 VIRTUAL 3 ()
04/07/2024 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
14/06/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 19:07

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
06/06/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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