TRT1 - 0100288-12.2024.5.01.0082
1ª instância - Rio de Janeiro - 82ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 07:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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19/08/2025 13:14
Juntada a petição de Contrarrazões
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05/08/2025 06:47
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
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05/08/2025 06:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
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04/08/2025 15:32
Expedido(a) intimação a(o) NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES
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04/08/2025 15:31
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. sem efeito suspensivo
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31/07/2025 12:03
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
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31/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES em 30/07/2025
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30/07/2025 16:44
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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19/07/2025 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
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19/07/2025 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
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19/07/2025 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
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19/07/2025 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
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16/07/2025 10:42
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
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16/07/2025 10:42
Expedido(a) intimação a(o) NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES
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16/07/2025 10:41
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
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10/07/2025 12:46
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
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09/07/2025 17:49
Juntada a petição de Manifestação
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09/07/2025 10:51
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
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09/07/2025 10:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
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09/07/2025 10:51
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
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09/07/2025 10:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f05e79 proferido nos autos. Embargos declaratórios da parte ré. Na forma do art.897-A, § 2º da CLT, intime-se a parte contrária para manifestação, querendo, em 5 dias. Decorrido o prazo ou juntada a resposta, voltem conclusos para decisão.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.
RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. -
08/07/2025 09:19
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
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08/07/2025 09:19
Expedido(a) intimação a(o) NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES
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08/07/2025 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 15:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
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04/07/2025 14:34
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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26/06/2025 08:29
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
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26/06/2025 08:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
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26/06/2025 08:29
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
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26/06/2025 08:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94a6fa9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.
DISPOSITIVO Diante do exposto, DECIDO: Reconhecer a prescrição das pretensões da parte Autora anteriores a 21-3-2019, julgando os pedidos a elas correspondentes extintos, com resolução do mérito e fulcro no inciso II do artigo 487 do diploma processual civil.
Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por Nelson Rodrigo Pereira Lopes para condenar Rede d’Or São Luiz S.A. ao cumprimento das seguintes obrigações: a) pagar adicional de insalubridade e reflexos, nos termos da fundamentação. b) pagar honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.
Desde já autorizo a dedução de valores comprovadamente pagos a idêntico título, à luz da diretriz do princípio geral de direito que veda o enriquecimento ilícito.
Em atendimento ao disposto pelo artigo 789 da CLT, condeno a Reclamada ao pagamento de custas no montante de R$ 300,00, calculado sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.
Parâmetros de Liquidação de Juros e Correção Monetária Em relação aos juros e correção monetária, deverá ser observado o decidido no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, finalizado pelo STF em 18-12-2020, que conferiu interpretação conforme à Constituição ao art. 879, §7º, e ao art. 899, §4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467, de 2017, definindo-se que, até que sobrevenha solução legislativa, deverão ser aplicados à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral (art. 406 do Código Civil).
A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do novo entendimento, fixaram-se os seguintes marcos para modulação dos efeitos da decisão: (i) são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão, em ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória, todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento, independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal, devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária).
Recolhimentos Fiscais e Previdenciários Recolhimentos fiscais, observado o regime de competência mês a mês, na forma das Leis 8541-92, 12.350-10, na forma das Leis 8541/92, 12350/10 e INRFB 1127/11 e recolhimentos previdenciários observados o artigo 876, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 28 da Lei n. 8212/91 e artigo 276, parágrafo 4º. do Dec. 3048/99, bem como a Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho.
Intimem-se as partes.
RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. -
25/06/2025 12:26
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
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25/06/2025 12:26
Expedido(a) intimação a(o) NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES
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25/06/2025 12:25
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
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25/06/2025 12:25
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES
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16/06/2025 15:20
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
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16/06/2025 14:59
Juntada a petição de Razões Finais
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12/06/2025 17:42
Juntada a petição de Razões Finais
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04/06/2025 09:20
Audiência de instrução realizada (03/06/2025 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/05/2025 11:51
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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30/01/2025 06:29
Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 29/01/2025
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29/01/2025 22:39
Juntada a petição de Manifestação
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17/12/2024 00:17
Decorrido o prazo de NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES em 16/12/2024
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13/12/2024 09:36
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
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13/12/2024 09:36
Expedido(a) intimação a(o) NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES
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13/12/2024 04:24
Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
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13/12/2024 04:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
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13/12/2024 04:24
Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
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13/12/2024 04:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
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12/12/2024 08:33
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
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12/12/2024 08:33
Expedido(a) intimação a(o) NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES
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12/12/2024 08:32
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 15:32
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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11/12/2024 15:31
Audiência de instrução designada (03/06/2025 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/12/2024 15:31
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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11/12/2024 15:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
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11/12/2024 15:04
Juntada a petição de Manifestação
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05/12/2024 00:02
Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 04/12/2024
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04/12/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
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04/12/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
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04/12/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
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04/12/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
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03/12/2024 09:00
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
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03/12/2024 09:00
Expedido(a) intimação a(o) NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES
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03/12/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 16:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
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02/12/2024 16:24
Juntada a petição de Manifestação
-
02/12/2024 13:10
Juntada a petição de Manifestação
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25/11/2024 12:32
Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.000,00)
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12/11/2024 11:11
Expedido(a) alvará a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
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11/11/2024 04:13
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
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11/11/2024 04:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
-
11/11/2024 04:13
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
-
11/11/2024 04:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
-
08/11/2024 14:57
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
-
08/11/2024 14:57
Expedido(a) intimação a(o) NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES
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08/11/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 08:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
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30/10/2024 16:53
Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
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30/10/2024 00:10
Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 29/10/2024
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30/10/2024 00:10
Decorrido o prazo de NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES em 29/10/2024
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18/10/2024 05:15
Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
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18/10/2024 05:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
-
18/10/2024 05:15
Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
-
18/10/2024 05:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
-
17/10/2024 12:54
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
-
17/10/2024 12:54
Expedido(a) intimação a(o) NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES
-
17/10/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 12:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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16/10/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
-
16/10/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
-
16/10/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
-
16/10/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
-
15/10/2024 17:04
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
-
15/10/2024 17:04
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
-
15/10/2024 17:04
Expedido(a) intimação a(o) NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES
-
15/10/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 14:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
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15/10/2024 12:24
Juntada a petição de Manifestação
-
10/10/2024 00:11
Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 09/10/2024
-
09/10/2024 05:41
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
-
09/10/2024 05:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
-
08/10/2024 08:09
Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
-
08/10/2024 08:09
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
-
08/10/2024 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 10:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
-
07/10/2024 10:17
Juntada a petição de Manifestação
-
30/09/2024 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
-
30/09/2024 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
-
30/09/2024 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
-
30/09/2024 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
-
27/09/2024 08:52
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
-
27/09/2024 08:52
Expedido(a) intimação a(o) NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES
-
27/09/2024 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 15:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
-
25/09/2024 14:01
Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
-
24/09/2024 23:04
Juntada a petição de Réplica
-
24/09/2024 21:53
Juntada a petição de Manifestação
-
24/09/2024 21:46
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
16/09/2024 12:32
Juntada a petição de Manifestação
-
16/09/2024 12:25
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
03/09/2024 11:50
Audiência una realizada (03/09/2024 10:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/09/2024 14:07
Juntada a petição de Contestação
-
28/04/2024 00:19
Decorrido o prazo de NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES em 26/04/2024
-
18/04/2024 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
-
18/04/2024 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
-
17/04/2024 09:09
Expedido(a) intimação a(o) NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES
-
17/04/2024 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 12:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
-
15/04/2024 19:44
Juntada a petição de Manifestação
-
15/04/2024 19:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
09/04/2024 00:50
Decorrido o prazo de NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES em 08/04/2024
-
26/03/2024 04:41
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
-
26/03/2024 04:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
-
26/03/2024 04:25
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
-
26/03/2024 04:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
-
22/03/2024 20:00
Expedido(a) notificação a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
-
22/03/2024 20:00
Expedido(a) intimação a(o) NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES
-
22/03/2024 17:41
Expedido(a) intimação a(o) NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES
-
22/03/2024 17:40
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de NELSON RODRIGO PEREIRA LOPES
-
21/03/2024 10:51
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RONALDO SANTOS RESENDE
-
21/03/2024 10:50
Encerrada a conclusão
-
21/03/2024 10:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
-
21/03/2024 10:50
Audiência una designada (03/09/2024 10:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
21/03/2024 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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