01/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/08/2025 08:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/07/2025 10:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTHER CRISTIANE PESSOA PATRICIO BRANDAO em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTHER CRISTIANE PESSOA PATRICIO BRANDAO em 11/07/2025
27/06/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101414-36.2020.5.01.0471 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ESTHER CRISTIANE PESSOA PATRICIO BRANDAO, MUNICIPIO DE ITAPERUNA RECORRIDO: ESTHER CRISTIANE PESSOA PATRICIO BRANDAO, MUNICIPIO DE ITAPERUNA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao interposto pela reclamante para condenar o reclamado ao pagamento de diferença salarial com base no piso nacional, proporcionalmente às 30 horas cumpridas semanalmente, bem como em honorários sucumbenciais no valor de 10% da condenação; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado, nos termos da fundamentação.

Custas no valor de R$ 927,40 pelo reclamado, isento, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 46.370,09.

Pela reclamante, compareceu o Dr.

Erik Senna Mattoso (OAB/RJ 119099). #id:b26c0ff RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESTHER CRISTIANE PESSOA PATRICIO BRANDAO
26/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTHER CRISTIANE PESSOA PATRICIO BRANDAO
26/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
26/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTHER CRISTIANE PESSOA PATRICIO BRANDAO
11/06/2025 15:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e não provido
11/06/2025 15:31

Conhecido o recurso de ESTHER CRISTIANE PESSOA PATRICIO BRANDAO - CPF: *74.***.*49-02 e provido em parte
20/05/2025 14:34

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 10-06-2025 ()
17/02/2025 15:09

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/02/2025 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 07-02-2025 ()
17/11/2024 17:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 20:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
10/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/08/2024
18/06/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/06/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 19:32

Determinada a requisição de informações
14/05/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
20/03/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo