19/08/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 09:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/08/2025
14/08/2025 15:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/08/2025 15:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101090-97.2022.5.01.0205 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 1ac5bc8, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de julho, às 10h, e encerrada no dia 29 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA
01/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA
30/07/2025 14:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *48.***.*05-08
11/07/2025 11:20

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
09/07/2025 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
07/07/2025 10:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 11:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101090-97.2022.5.01.0205 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. fdf69f1, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 24 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antonio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para determinar que sejam observados os valores apontados na inicial como limite da condenação, bem como para excluir da condenação o pagamento de horas extras, intervalos intra e interjornada e reflexos, relativos ao período de 16.02.2018 a 15.06.2021 e diferenças de prêmio estímulo; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante.

Novo valor de custas no importe de R$400,00, fixado sobre o valor ora arbitrado à condenação reduzida, de R$20.000,00. O Desembargador Antonio Paes Araujo acompanhou o voto da Desembargadora Relatora com ressalva de entendimento no entendimento ao tema "vendas parceladas".

Fez uso da palavra o Dr. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa, pela reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA
26/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA
25/06/2025 11:06

Conhecido o recurso de CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *48.***.*05-08 e não provido
25/06/2025 11:06

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
16/06/2025 12:19

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
13/06/2025 17:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/06/2025 16:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/06/2025 19:32

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/05/2025 15:35

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
25/03/2025 19:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 16:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
24/03/2025 15:59

Encerrada a conclusão
18/02/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
29/01/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo