26/09/2025 09:25

Incluído em pauta o processo para 08/10/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
25/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) despacho em 26/09/2025
25/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
24/09/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
24/09/2025 10:17

Proferida decisão
24/09/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
23/09/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2025 17:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
28/08/2025 12:31

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2025 03:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/08/2025
22/08/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100651-52.2022.5.01.0281 8ª Turma Gabinete 44 Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: EDNA MARIA DOS SANTOS RECORRIDO: MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

DESTINATÁRIO(S): EDNA MARIA DOS SANTOS Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da decisão de Id. 1cf369a: "Dê-se vista à autora dos embargos de declaração opostos pelas rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

CARINA ARBACH LEITE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDNA MARIA DOS SANTOS
21/08/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA DOS SANTOS
20/08/2025 15:33

Proferida decisão
20/08/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDNA MARIA DOS SANTOS em 04/07/2025
01/07/2025 23:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
24/06/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100651-52.2022.5.01.0281 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: EDNA MARIA DOS SANTOS RECORRIDO: MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): EDNA MARIA DOS SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. a61ea85, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 10 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais, esta na forma de pensionamento mensal, mediante a constituição de capital garantidor, além de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor da condenação, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Não houve pedido direcionado à terceira ré.

Ficam invertidos os ônus sucumbenciais.

Custas pelas rés no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo que majorava a indenização por danos morais para R$ 200.000,00.

Esteve presente ao julgamento o Dr.

André Menezes Bittencourt, por Edna Maria dos Santos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDNA MARIA DOS SANTOS
18/06/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
18/06/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MARFOOD COMERCIO E SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
18/06/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) EDNA MARIA DOS SANTOS
16/06/2025 11:49

Conhecido o recurso de EDNA MARIA DOS SANTOS - CPF: *07.***.*03-90 e provido em parte
26/05/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
25/03/2025 18:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 17:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
11/03/2025 17:06

Encerrada a conclusão
11/03/2025 17:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/11/2024 11:03

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
18/11/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANDADO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo