22/07/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 11:52

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA
14/07/2025 14:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TATIANE FIALHO FONSECA DE SOUZA sem efeito suspensivo
13/07/2025 17:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAIO CESAR SOARES GODINHO
08/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA em 07/07/2025
30/06/2025 13:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e6178f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, reconheço, de ofício, a inépcia da petição inicial em relação ao pedido de acúmulo de função, e, nos termos do artigo 485, IV, do CPC, extingo sem resolução do mérito o pedido de condenação da reclamada ao pagamento de adicional por acúmulo de função; reconheço, de ofício, a incompetência desta Especializada para julgar o pedido de contribuições previdenciárias referentes aos salários pagos no alegado período clandestino, e extingo-o sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamatória trabalhista distribuída sob o n° 0100784-40.2024.5.01.0341, ajuizada por TATIANE FIALHO FONSECA DE SOUZA em face de LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA, para, nos termos e limites da fundamentação, condenar a reclamada ao pagamento dos valores correspondentes aos depósitos do FGTS de toda a contratualidade (02/01/2024 a 03/09/2024).

O valor deverá ser depositado na conta vinculada da reclamante.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamada.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Não há recolhimentos fiscais ou previdenciários.

Liquidação por cálculos e prazo para pagamento conforme artigo 880 da CLT.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, conforme previsão contida no artigo 789, IV, da CLT, das quais fica isenta em razão da gratuidade da justiça ora deferida, conforme previsão contida no artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Desnecessária a intimação da União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA
23/06/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA
23/06/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE FIALHO FONSECA DE SOUZA
23/06/2025 20:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
23/06/2025 20:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TATIANE FIALHO FONSECA DE SOUZA
23/06/2025 20:55

Concedida a gratuidade da justiça a LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA
23/06/2025 20:55

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANE FIALHO FONSECA DE SOUZA
06/05/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
24/04/2025 12:48

Juntada a petição de Razões Finais
23/04/2025 14:15

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 15:03

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 14:20

Audiência una por videoconferência realizada (27/03/2025 11:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
27/03/2025 08:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/03/2025 10:53

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 21:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:28

Decorrido o prazo de LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA em 23/10/2024
24/10/2024 03:28

Decorrido o prazo de TATIANE FIALHO FONSECA DE SOUZA em 23/10/2024
10/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de TATIANE FIALHO FONSECA DE SOUZA em 09/10/2024
01/10/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE FIALHO FONSECA DE SOUZA
30/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA
30/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE FIALHO FONSECA DE SOUZA
30/09/2024 08:58

Audiência una por videoconferência designada (27/03/2025 11:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/09/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
25/09/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo