10/09/2025 18:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025
30/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MARCIO SIQUEIRA DE PAULA em 29/08/2025
26/08/2025 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b90c3c proferida nos autos.

Conforme Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, CERTIFICO que após a sua cientificação a respeito da decisão de embargos de declaração de Id e2c1d50, em 15/07/2025, o 1º reclamado, SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI, interpôs o Recurso Ordinário de Id 04c5e82, em 21/07/2025, tempestivamente, desacompanhado do depósito recursal e das custas processuais, sendo certo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com a procuração de Id 00bf2c1.

Requer que seja deferida a gratuidade de justiça não apenas quanto às custas, mas também com relação ao recolhimento do depósito recursal.

Certifico, também, que após a sua cientificação a respeito da decisão supramencionada, em 15/07/2025, o reclamante interpôs o Recurso Ordinário de Id be23a00, em 25/07/2025, tempestivamente, sendo certo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com a procuração de Id 8492b65.

Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência.

RJ, 15/08/2025. PAULO SÉRGIO KLEM DA MOTTA Diretor de Vara do Trabalho Vistos, etc.

Revendo o meu entendimento anterior a respeito da concessão da gratuidade de justiça, curvo-me ao disposto no art. 99, §7º, do CPC, aplicado subsidiariamente, que praticamente declara que é do relator do recurso a competência para acolher ou não o pedido de isenção tanto das custas processuais como do depósito recursal.

Logo, estando satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo tanto o Recurso Ordinário do 1º reclamado, de Id 04c5e82, como o Recurso Ordinário do reclamante, de Id be23a00, dando-lhes seguimento.

Intimem-se as partes, sendo o 2º reclamado, via sistema, para se manifestarem, no prazo legal, acerca dos recursos interpostos.

Decorrido o prazo legal, apresentadas ou não contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de agosto de 2025.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
17/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
17/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARCIO SIQUEIRA DE PAULA
17/08/2025 11:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE MARCIO SIQUEIRA DE PAULA sem efeito suspensivo
17/08/2025 11:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI sem efeito suspensivo
15/08/2025 19:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE GOMES SIQUEIRA
15/08/2025 19:54

Encerrada a conclusão
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
25/07/2025 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
21/07/2025 09:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
14/07/2025 12:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2c1d50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Diante do exposto, decide este Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
11/07/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
11/07/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARCIO SIQUEIRA DE PAULA
11/07/2025 07:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE MARCIO SIQUEIRA DE PAULA
11/07/2025 07:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MARCIO SIQUEIRA DE PAULA em 09/07/2025
08/07/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
03/07/2025 09:08

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c775748 proferido nos autos.

Intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos embargos de declaração em 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
01/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
01/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
30/06/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39f90b4 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração em 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MARCIO SIQUEIRA DE PAULA
28/06/2025 09:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2025 08:04

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARCIO SIQUEIRA DE PAULA
27/06/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
26/06/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
25/06/2025 11:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/06/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
19/06/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARCIO SIQUEIRA DE PAULA
19/06/2025 23:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
19/06/2025 23:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE MARCIO SIQUEIRA DE PAULA
19/06/2025 23:16

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE MARCIO SIQUEIRA DE PAULA
09/06/2025 12:35

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
28/05/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 06:58

Audiência una por videoconferência realizada (19/05/2025 10:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2025 22:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
27/09/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2024 09:40

Audiência una por videoconferência designada (19/05/2025 10:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 22:33

Audiência inicial realizada (26/09/2024 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 16:42

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 12:03

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/01/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 11:28

Expedido(a) notificação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
11/01/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MARCIO SIQUEIRA DE PAULA
19/12/2023 18:38

Audiência inicial designada (26/09/2024 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 18:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/09/2024 09:45 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 18:30

Audiência inicial por videoconferência designada (25/09/2024 09:45 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo