25/09/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) NILTON FERREIRA MANHAES
24/09/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/09/2025 14:08

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de NILTON FERREIRA MANHAES em 22/09/2025
12/09/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e13d96 proferido nos autos.

IL.

DESPACHO

Vistos.

Defiro ao réu o prazo de mais 15 dias para comprovar o pagamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) NILTON FERREIRA MANHAES
11/09/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 07:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/09/2025 07:11

Iniciada a execução
11/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de NILTON FERREIRA MANHAES em 10/09/2025
10/09/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9740399 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PJe-JT HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMANTE e FIXO o valor da condenação em R$ 427.727,06, (Id. ea675f0), sendo: R$ 372.457,10, o valor do autor; R$ 17.319,77, o valor do INSS; R$ 458,62, o valor do IR; R$ 37.291,57, o valor dos honorários advocatícios; R$ 200,00, o valor das custas; Conforme inciso I do art. 108 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, libere-se ao autor, de imediato, o depósito recursal de id. 67b06bc. 1.

Intime-se o autor para ciência, devendo apresentar os dados bancários para confecção do alvará, no prazo de 48 horas, se desejar que seja efetuada transferência bancária pelo crédito devido, e CITE-SE a reclamada ao pagamento da diferença ainda devida de R$ 418.538,06 (já abatido o saldo atualizado dos depósitos recursais), em guia própria, no mesmo prazo. 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao SISBAJUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT. 2.2 In albis, ao SISBAJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT na forma do Provimento nº1/2019 da CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, pelos meios a serem 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17). RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NILTON FERREIRA MANHAES
04/09/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) NILTON FERREIRA MANHAES
04/09/2025 17:39

Homologada a liquidação
04/09/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
03/09/2025 14:11

Encerrada a conclusão
03/09/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/08/2025 20:57

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) NILTON FERREIRA MANHAES
18/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
07/07/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acc66e0 proferido nos autos.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (art. 879, CLT - com a nova redação da Lei nº 11.467/17) 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, efetuados no sistema PJe-Calc, juntando, também o arquivo .pjc, conforme descrito abaixo, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal.

No silêncio, intime-se o autor. 2.

O prazo para impugnação será dada a parte contrária na forma do art. 884 da CLT. 3.

TUDO FEITO, venham conclusos para homologação dos cálculos.

Para juntar o arquivo .pjc no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/06/2025 13:31

Iniciada a liquidação
25/06/2025 13:31

Transitado em julgado em 17/06/2025
25/06/2025 09:44

Recebidos os autos para prosseguir
23/07/2018 19:56

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2018 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/06/2018 15:19

Juntada a petição de Contrarrazões
15/06/2018 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2018 00:36

Decorrido o prazo de NILTON FERREIRA MANHAES em 06/06/2018 23:59:59
08/06/2018 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2018 23:59:59
05/06/2018 09:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
05/06/2018 09:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NILTON FERREIRA MANHAES - CPF: *79.***.*84-34 sem efeito suspensivo
04/06/2018 17:16

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/05/2018 21:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2018 13:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2018
22/05/2018 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2018 08:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NILTON FERREIRA MANHAES - CPF: *79.***.*84-34
08/05/2018 15:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/05/2018 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 18:10

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
03/05/2018 18:10

Convertido o julgamento em diligência
11/04/2018 00:54

Decorrido o prazo de NILTON FERREIRA MANHAES em 09/04/2018 23:59:59
11/04/2018 00:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2018 23:59:59
05/04/2018 10:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/04/2018 10:28

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2018 13:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/03/2018 11:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/03/2018
21/03/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2018 14:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
10/03/2018 14:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a NILTON FERREIRA MANHAES
10/03/2018 14:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de NILTON FERREIRA MANHAES
22/02/2018 12:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/02/2018 11:44

Audiência una realizada (22/02/2018 09:00 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2018 00:28

Decorrido o prazo de NILTON FERREIRA MANHAES em 30/01/2018 23:59:59
31/01/2018 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2018 23:59:59
24/01/2018 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2018 20:41

Rejeitada a exceção de incompetência
12/12/2017 00:17

Decorrido o prazo de NILTON FERREIRA MANHAES em 11/12/2017 23:59:59
04/12/2017 11:59

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/12/2017 11:59

Encerrada a conclusão
04/12/2017 11:59

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
01/12/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/12/2017
01/12/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2017 11:03

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/10/2017 11:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/09/2017 14:48

Audiência una designada (22/02/2018 09:00 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2017 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2017

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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