02/08/2025 09:00

Recebidos os autos para diligência
01/08/2025 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 07:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO GOMES BARBOZA sem efeito suspensivo
22/07/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
22/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/07/2025
27/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/06/2025
12/06/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 07:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a53f8dc proferido nos autos.

DESPACHO Conforme requerido na petição do reclamante (Id. 0cdf8d4) e diante da certidão de Id. 1c89bed, que informa a juntada da gravação da audiência, defiro a devolução do prazo recursal às partes, que deverá ser contado a partir desta decisão.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES BARBOZA
29/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/05/2025
27/05/2025 19:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e428c61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto as preliminares e extingo com resolução do mérito as pretensões condenatórias anteriores a 26/10/2018.

No mérito propriamente dito, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBERTO GOMES BARBOZA em desfavor de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, incluindo honorários.

Custas pela parte autora, dispensadas, no valor de R$ 4.540,26, calculadas sobre o valor da causa de R$ 227.013,30 (Artigos 789, § 2º, 790, § 3º e 790-A, da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/05/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/05/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES BARBOZA
13/05/2025 18:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.540,27
13/05/2025 18:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO GOMES BARBOZA
13/05/2025 18:40

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO GOMES BARBOZA
08/05/2025 21:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
05/05/2025 12:51

Audiência de instrução realizada (05/05/2025 10:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 15:41

Audiência de instrução designada (05/05/2025 10:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 12:56

Audiência de instrução realizada (11/03/2025 11:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 04:04

Decorrido o prazo de EDUARDO WILIAM DE SOUZA em 26/02/2025
06/03/2025 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 13:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2025 13:08

Expedido(a) mandado a(o) EDUARDO WILIAM DE SOUZA
17/02/2025 13:04

Expedido(a) mandado a(o) EDUARDO WILIAM DE SOUZA
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101008-28.2023.5.01.0077 : ROBERTO GOMES BARBOZA : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PROCESSO: 0101008-28.2023.5.01.0077 AUTOR: ROBERTO GOMES BARBOZA REU: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025 Instrução - Sala "Padrao 2025": 11/03/2025 11:00 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores.As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do Art. 455 do CPC, cabendo aos advogados e partes informar os dados de acesso a suas respectivas testemunhas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

FRANK DE BRITO PICARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO GOMES BARBOZA
16/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES BARBOZA
15/02/2025 22:13

Audiência de instrução designada (11/03/2025 11:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2025 22:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/03/2025 10:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2025 22:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/03/2025 10:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 15:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/03/2025 10:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 15:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/03/2025 10:40 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 14:47

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 10:30 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES BARBOZA
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DE CARVALHO NETO em 01/10/2024
27/09/2024 20:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2024 11:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/09/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/09/2024
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES BARBOZA em 23/09/2024
13/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 11:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 11:11

Expedido(a) mandado a(o) JOSE FRANCISCO DE CARVALHO NETO
12/09/2024 11:11

Expedido(a) mandado a(o) EDUARDO WILIAM DE SOUZA
12/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES BARBOZA
12/09/2024 10:57

Audiência de instrução designada (28/01/2025 10:30 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 10:57

Audiência de instrução cancelada (28/01/2025 09:30 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 12:45

Audiência de instrução designada (28/01/2025 09:30 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 12:45

Audiência una realizada (10/09/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 22:23

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 22:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/07/2024
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES BARBOZA em 10/07/2024
10/07/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101008-28.2023.5.01.0077 RECLAMANTE: ROBERTO GOMES BARBOZA RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE 4ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]ção Trabalhista - Rito OrdinárioROBERTO GOMES BARBOZACOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE NOTIFICAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 10/09/2024 09:00 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova.9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova.10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC.11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente.12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Intimação por sistema da réIntimação24062714124460300000203818237Ata da AudiênciaAta da Audiência24052109345335400000200835165JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETODocumento Diverso24051317152791300000200216260EDUARDO WILIAM DE SOUSADocumento Diverso24051317152781100000200216259PET COMPROVANDO CONVITE TESTEMUNHAManifestação24051317151082800000200216240IntimaçãoIntimação24041711471585200000198330889IntimaçãoIntimação24041711471570400000198330888Emenda à InicialEmenda à Inicial23120716391430000000190352430IntimaçãoIntimação23111312070248000000188568172DespachoDespacho23111308054006100000188537319DecisãoDecisão23111013260818000000188461609ACT 2022-2023Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)23102614310545200000187503887ACT 2020-2022Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)23102614310341300000187503869ACT 2018-2020Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)23102614310119700000187503864TABELAS SALARIAIS. agente de saneamento F, G, H e IRegulamento Interno23102614305993300000187503860DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DO CARGO - agente de saneamento IRegulamento Interno23102614305964700000187503858DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DO CARGO - agente de saneamento HRegulamento Interno23102614305937300000187503857DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DO CARGO - agente de saneamento GRegulamento Interno23102614305900300000187503854DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DO CARGO - agente de saneamento FRegulamento Interno23102614305839600000187503852RUBRICAS DE PAG. 061 e 062 (fórm. de cálculo) - Ad. triênio e ad.t.ex.chefiaRegulamento Interno23102614305805700000187503851RUBRICA DE PAG. 038 (fórm. de cálculo) - grat. de plantãoRegulamento Interno23102614305785200000187503849RUBRICA DE PAG. 027 (fórm. de cálculo) - Abono de fériasRegulamento Interno23102614305760900000187503848REGULAMENTOS INTERNOSRegulamento Interno23102614305722900000187503847ROBERTO GOMES BARBOZA - CONTRACHEQUESContracheque/Recibo de Salário23102614305601600000187503843ROBERTO GOMES BARBOZA - PISPrograma de Integração Social (PIS)23102614305284800000187503837ROBERTO GOMES BARBOZA - CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)23102614305246000000187503835ROBERTO GOMES BARBOZA - RGCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)23102614305184900000187503834ROBERTO GOMES BARBOZA - PROCURAÇÃOProcuração23102614305143800000187503831Petição InicialPetição Inicial23102614270919800000187503303 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 27/06/2024 MARIANA CARRAMILLO GALANTINI RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.MARIANA CARRAMILLO GALANTINIAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES BARBOZA
27/06/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/05/2024 10:08

Audiência una realizada (21/05/2024 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 09:28

Audiência una designada (10/09/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 09:28

Audiência una cancelada (21/05/2024 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/04/2024
28/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES BARBOZA em 26/04/2024
18/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/04/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES BARBOZA
07/12/2023 16:39

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES BARBOZA
13/11/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
13/11/2023 08:03

Audiência una designada (21/05/2024 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 15:06

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
27/10/2023 11:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/10/2023 14:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo