09/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS LIRIO DUTRA em 08/09/2025
04/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS LIRIO DUTRA em 03/09/2025
02/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 01/09/2025
29/08/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60b6402 proferido nos autos.

Vistos. Conforme certidão acostada aos autos, verifico o integral cumprimento da obrigação de fazer.

Em consequência, remetam-se os presentes autos à Contadoria para que proceda à devida atualização dos valores.

NOVA IGUACU/RJ, 28 de agosto de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/08/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/08/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LIRIO DUTRA
28/08/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de MARCOS LIRIO DUTRA em 26/08/2025
26/08/2025 12:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67d56ca proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Dê-se ciência ao autor da petição da ré de id.b1ffd86.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de agosto de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS LIRIO DUTRA
25/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LIRIO DUTRA
25/08/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/08/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2025 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARCOS LIRIO DUTRA em 21/08/2025
18/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3359b5 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Dê-se ciência à ré de que o prazo de 10 dias concedido no despacho de Id. b6ac5c2 transcorrerá em 28.8.2025.

Designo a mesma data acima (28.8.2025, às 13h), para comparecimento das partes à Secretaria, ocasião em que a reclamada deverá entregar as guias do FGTS devidamente preenchidas e compatíveis com as informações retificadas.

O descumprimento das obrigações acima acarretará a aplicação de multa de R$ 500,00 em favor da parte autora, nos termos do art. 139, IV, do CPC.

Em caso de omissão, providencie a Secretaria a baixa na CTPS Digital da parte autora, nos termos do art. 39, § 2º, da CLT, bem como a expedição de alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego.

Dê-se ciência às partes.

NOVA IGUACU/RJ, 17 de agosto de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/08/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/08/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LIRIO DUTRA
17/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 05:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/08/2025 14:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6ac5c2 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o teor do acórdão de Id 4cdc3ec proferido pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exclua-se a segunda ré (MUNICIPIO DE NOVA IGUACU) do polo passivo.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a 1ª reclamada para: a) proceder à anotação da rescisão contratual com data de 23/03/2023 na CTPS Digital do autor, ante a projeção do aviso prévio, comprovando nos autos o cumprimento da obrigação no prazo de 10 dias. b) entregar as guias do FGTS devidamente preenchidas e compatíveis com as informações retificadas, em dia e hora a serem designados pela serventia.

O descumprimento das obrigações apontadas acima incidirá multa no valor de R$ 500,00 em favor da parte Autora. Na omissão, providencie a Secretaria a baixa na CTPS da parte Autora (art. 39, §2 da CLT) e a expedição de alvará para levantamento do FGTS.

Expeça-se ofício ao órgão competente para habilitação da parte autora ao programa do seguro-desemprego, após a baixa na CTPS autoral.

Em seguida, remetam-se os autos à contadoria para atualização dos cálculos.

Dê-se ciência às partes.

NOVA IGUACU/RJ, 08 de agosto de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS LIRIO DUTRA
08/08/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
08/08/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
08/08/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LIRIO DUTRA
08/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/08/2025 10:06

Transitado em julgado em 30/07/2025
31/07/2025 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2024 09:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 08/04/2024
12/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 11/03/2024
10/03/2024 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2024 13:42

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
27/02/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
27/02/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LIRIO DUTRA
27/02/2024 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU sem efeito suspensivo
27/02/2024 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
26/02/2024 18:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 21/02/2024
21/02/2024 16:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS LIRIO DUTRA em 07/02/2024
02/02/2024 13:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/01/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
23/01/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
23/01/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LIRIO DUTRA
15/01/2024 16:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 399,31
15/01/2024 16:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS LIRIO DUTRA
15/01/2024 16:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS LIRIO DUTRA
12/01/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
15/12/2023 20:08

Audiência una por videoconferência realizada (14/12/2023 14:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/12/2023 12:19

Juntada a petição de Contestação
13/12/2023 20:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2023 18:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/05/2023 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:39

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS LIRIO DUTRA
23/05/2023 15:39

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS LIRIO DUTRA
23/05/2023 15:39

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
23/05/2023 15:39

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
23/05/2023 15:37

Audiência una por videoconferência designada (14/12/2023 14:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/05/2023 15:36

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
10/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS LIRIO DUTRA em 09/05/2023
29/04/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LIRIO DUTRA
28/04/2023 12:08

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCOS LIRIO DUTRA
28/04/2023 11:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
17/04/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo