27/08/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA - ME em 26/08/2025
12/08/2025 14:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9f8c0e proferida nos autos.

DECISÃO PJE Recebo o agravo de petição, por tempestivo.

Ao réu-agravado.

No entanto, cabe fazer um breve relato da ação.

Trata-se de processo que se arrasta há 15 anos, sem que se tenha logrado êxito na satisfação do crédito trabalhista reconhecido.

Compulsando os autos, verifica-se o completo exaurimento das diligências para a satisfação do crédito, sendo realizadas tentativas de constrição de ativos financeiros e outros bens, sem sucesso.

A exequente, intimada por diversas vezes, não logrou êxito em indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito.

O processo encontra-se, portanto, em um estado de estagnação por manifesta insolvência dos devedores.

Registre-se que já foi declarada prescrição em 08/03/2022 (Id 7dbfc87), reconsiderada pelo v. acórdão de Id c3786f8, e mesmo assim a autora novamente deixou transcorrer in albis o prazo para indicação de meios executórios. Determinar a repetição de diligências seria um formalismo oco, um ato meramente protelatório que consumiria preciosos recursos públicos sem qualquer perspectiva real de satisfação do crédito.

A perpetuação desses processos judiciais representa um dos maiores desafios do Poder Judiciário.

A manutenção formal de uma execução comprovadamente inviável atenta contra os princípios basilares que norteiam uma gestão judiciária eficiente.

O prosseguimento da ação, nestas circunstâncias, configura vã tentativa de movimentar a máquina judiciária em busca de um resultado que a realidade fática já demonstrou ser inalcançável.

Tal situação impõe a extinção do feito por perda superveniente de interesse de agir, na sua vertente “utilidade”.

Ademais, manter um “processo zumbi” em tramitação por tempo indefinido, consumindo recursos públicos (humanos e materiais) sem qualquer perspectiva de resultado prático, viola frontalmente o princípio da eficiência, que impõe à Administração Pública – e ao Judiciário como parte dela – a otimização de seus serviços.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA - ME
08/08/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA - ME
08/08/2025 15:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE sem efeito suspensivo
05/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA - ME em 04/08/2025
31/07/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
30/07/2025 18:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b18def proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA - ME
21/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA - ME
21/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE
21/07/2025 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
21/07/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
17/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/07/2025 11:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/07/2025 11:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
07/07/2025 18:41

Suspenso o processo por execução frustrada
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA - ME em 03/07/2025
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE em 03/07/2025
25/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1f7532 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Como se extrai das consultas realizadas a #id:04ef0ea #id:33569bc #id:36191c1, os executados MANOEL DE SOUZA LIMA, MARIA EULALIA DE SOUSA faleceram.

Assim, nada a deferir quanto #id:5e31244.

Retorne ao sobrestamento, sendo certo que está em curso o prazo previsto no art. 11-A da CLT, em razão da intimação de #id:02788e3. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA - ME
24/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA - ME
24/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE
24/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
24/06/2025 07:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2025 07:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
20/06/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 17:33

Suspenso o processo por execução frustrada
13/09/2023 17:32

Desarquivados os autos
12/07/2023 15:42

Arquivados os autos provisoriamente
12/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE em 11/07/2023
26/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE
25/05/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/05/2023 11:12

Desarquivados os autos
24/05/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 20:04

Arquivados os autos provisoriamente
21/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE em 20/10/2022
05/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 07:19

Expedido(a) intimação a(o) CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE
04/10/2022 07:18

Determinada a inclusão de dados de MARIA EULALIA DE SOUSA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/10/2022 07:18

Determinada a inclusão de dados de SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/10/2022 07:18

Determinada a inclusão de dados de MANOEL DE SOUZA LIMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/10/2022 13:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/10/2022 13:35

Registrada a inclusão de dados de SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/10/2022 13:35

Registrada a inclusão de dados de MARIA EULALIA DE SOUSA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/10/2022 13:35

Registrada a inclusão de dados de MANOEL DE SOUZA LIMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/07/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
06/07/2022 09:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
05/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE em 04/07/2022
18/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 08:04

Expedido(a) intimação a(o) CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE
16/06/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/06/2022 14:51

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2022 21:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA - ME em 05/04/2022
24/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA - ME
23/03/2022 09:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE sem efeito suspensivo
22/03/2022 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
22/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE em 21/03/2022
19/03/2022 13:33

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
09/03/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE
08/03/2022 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por
07/03/2022 16:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
07/03/2022 16:53

Encerrada a conclusão
07/03/2022 16:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/03/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/03/2022 13:45

Encerrada a conclusão
03/03/2022 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
03/03/2022 13:43

Desarquivados os autos
08/11/2021 15:05

Arquivados os autos provisoriamente
06/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE em 05/10/2021
28/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE
27/09/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/09/2021 20:39

Desarquivados os autos
21/09/2021 17:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/09/2021 17:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/09/2021 17:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/05/2021 17:25

Arquivados os autos provisoriamente
11/05/2021 17:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/02/2021 16:26

Suspenso o processo por execução frustrada
28/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE em 27/02/2020
10/02/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020 22:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 14:48

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ALVES GOMES
13/01/2020 14:48

Encerrada a conclusão
28/10/2019 21:35

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
24/10/2019 08:31

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
02/09/2019 01:58

Decorrido o prazo de CILEIA OLIVEIRA DE ANDRADE em 30/08/2019
29/06/2019 00:20

Decorrido o prazo de MARIA EULALIA DE SOUSA em 28/06/2019 23:59:59
20/06/2019 02:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
20/06/2019 02:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 11:59

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
16/06/2019 19:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2019 01:35

Publicado(a) o(a) Edital em 15/05/2019
15/05/2019 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019 12:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2019 12:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/05/2019 12:47

Expedido(a) Mandado a(o) réu
20/02/2019 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 14:01

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
10/12/2018 12:37

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2010

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo