07/03/2024 18:30

Baixa Definitiva
07/03/2024 18:30

Transitado em Julgado em 07.03.2024
09/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.02.2024.
07/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
24/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.11.2023.
17/11/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2023 13:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/01/2023 09:02

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
26/08/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 09:55

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/06/2021 07:00

Publicado despacho em 28.06.2021.
25/06/2021 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
18/06/2021 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/06/2021 17:39

Conclusos para julgamento
16/06/2021 17:39

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/11/2020 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/10/2020 23:12

Conclusos para julgamento
08/10/2020 19:56

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2020 20:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/09/2020 15:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/09/2020 07:00

Publicado despacho em 03.09.2020.
02/09/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
31/08/2020 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2020 16:12

Conclusos para julgamento
03/08/2020 16:01

Distribuído por sorteio
26/06/2020 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2020 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2020 16:59

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo