25/07/2025 13:51

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR em 03/07/2025
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SILVANA DIAS DOS SANTOS MATIAZO em 03/07/2025
25/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 974f5ea proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da decisão proferida pelo Exmo.

Ministro Relator Gilmar Mendes nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo 1.532.603/PR, determino a retirada de pauta de instrução e o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do recurso extraordinário, cuja matéria encontra associada ao Tema 1.389, ou seja: (I) Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; (II) licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.

Intime-se as partes para ciência do presente despacho.

SAO GONCALO/RJ, 24 de junho de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA - CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
24/06/2025 15:40

Audiência de instrução cancelada (26/06/2025 10:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/06/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA
24/06/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
24/06/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DIAS DOS SANTOS MATIAZO
24/06/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
23/06/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 10:03

Audiência de instrução designada (26/06/2025 10:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/04/2025 10:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/04/2025 09:59

Audiência de instrução realizada (15/04/2025 09:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/03/2025 18:58

Juntada a petição de Réplica
21/03/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE FARIAS GUILHERME
20/03/2025 05:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/03/2025 09:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 09:17

Audiência de instrução designada (15/04/2025 09:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/03/2025 09:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/03/2025 08:50 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/03/2025 09:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/03/2025 05:58

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 16:54

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 10:46

Expedido(a) notificação a(o) UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA
10/02/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2025 03:35

Decorrido o prazo de UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA em 07/02/2025
31/01/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 09:15

Expedido(a) notificação a(o) SILVANA DIAS DOS SANTOS MATIAZO
30/01/2025 09:15

Expedido(a) notificação a(o) CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR
30/01/2025 09:15

Expedido(a) notificação a(o) SILVANA DIAS DOS SANTOS MATIAZO
30/01/2025 09:15

Expedido(a) notificação a(o) UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA
30/01/2025 09:10

Audiência inicial por videoconferência designada (10/03/2025 08:50 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/01/2025 10:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo