01/08/2025 10:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45604a1 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo legal, in albis, subam os autos ao Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 16 de julho de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL CARLOS SANTOS
16/07/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/07/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
16/07/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CARLOS SANTOS
16/07/2025 20:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAMUEL CARLOS SANTOS sem efeito suspensivo
16/07/2025 20:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
16/07/2025 20:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA sem efeito suspensivo
16/07/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
04/07/2025 11:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 11:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 10:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c087339 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, de forma principal, e PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, de forma subsidiária, a pagarem a SAMUEL CARLOS SANTOS, assegurada a gratuidade de justiça ao reclamante, no prazo legal, como restar apurado em liquidação de sentença, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra, os seguintes títulos: PLR proporcional à razão de 3/12 avos no ano de 2022 ;saldo de salário de 28 dias;aviso prévio indenizado de 33 dias;gratificação natalina do ano de 2023;férias vencidas período aquisitivo 2022/2023 e proporcionais à razão de 4/12 avos, ambas com terço constitucional;multas dos artigos 467 e 477 ambos da CLT.

Juros e correção monetária na forma da lei.

A indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS deverá ser paga diretamente na conta vinculada do FGTS do empregado, no prazo de 8 dias do trânsito em julgado, sob pena de execução pelo valor equivalente.

Retifique-se a autuação para que passe a constar EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Indefiro o pedido de tutela antecipada, nos termos da fundamentação supra.

Condena-se a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Ultimada a liquidação, deverá a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento fiscal, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas conforme disposição do art. 28 da L. 8.212/91, sob pena de execução direta. Custas processuais pela Ré no importe de R$1.200,00 calculadas sobre o valor de R$60.000,00, arbitrado à condenação. Intimem-se.

RENATA ANDRINO ANÇÃ DE SANT´ANNA REIS Juíza do Trabalho Substituta RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL CARLOS SANTOS
18/06/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/06/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
18/06/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CARLOS SANTOS
18/06/2025 19:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
18/06/2025 19:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAMUEL CARLOS SANTOS
26/03/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/03/2025 14:17

Audiência de instrução realizada (26/03/2025 10:05 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/03/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 12:46

Audiência de instrução designada (26/03/2025 10:05 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/02/2025 12:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/02/2025 11:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/02/2025 09:45 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
19/12/2024 16:59

Juntada a petição de Contestação
19/12/2024 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2024 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/10/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
29/10/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CARLOS SANTOS
28/10/2024 15:13

Audiência inicial por videoconferência designada (10/02/2025 09:45 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
28/10/2024 15:13

Audiência una por videoconferência cancelada (01/04/2025 09:20 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/09/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/09/2024 13:51

Audiência una por videoconferência designada (01/04/2025 09:20 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/09/2024 13:32

Audiência una realizada (11/09/2024 09:10 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/09/2024 16:19

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 10:28

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/09/2024 00:19

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 23:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 22:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) BLASPINT - MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
05/04/2024 11:33

Audiência una designada (11/09/2024 09:10 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
05/04/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo