09/09/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 10:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 08/09/2025
27/08/2025 19:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 04:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/08/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAIM FREAZA
25/08/2025 15:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
25/08/2025 15:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCOS PAIM FREAZA - CPF: *29.***.*26-38
13/08/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 18/08/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
31/07/2025 07:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
17/07/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e6d882 proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: MARCOS PAIM FREAZA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora e pela parte ré.

Sendo assim: 1) Intime-se as partes embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. aos ** RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAIM FREAZA
08/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:33

Convertido o julgamento em diligência
08/07/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
04/07/2025 17:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 15:45

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d2dfadd) para Embargos de Declaração
30/06/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0098700-08.2009.5.01.0013 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: MARCOS PAIM FREAZA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DESTINATÁRIO: MARCOS PAIM FREAZA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a utilização do IPCA-E na fase extrajudicial, cumulado com os juros legais previstos no caput do artigo 39, da Lei 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, haverá a incidência da taxa SELIC (artigo 406 do Código Civil), que já engloba juros e correção monetária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAIM FREAZA
26/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
26/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAIM FREAZA
25/06/2025 13:47

Conhecido o recurso de MARCOS PAIM FREAZA - CPF: *29.***.*26-38 e provido em parte
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
09/04/2025 11:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
08/04/2025 16:08

Retirado de pauta o processo
07/04/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 12:54

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/02/2025 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
10/02/2025 14:05

Retirado de pauta o processo
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:36

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
01/12/2024 09:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 18:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
05/08/2024 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2024 06:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/02/2024 18:57

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (06/02/2024 11:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/12/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAIM FREAZA
22/12/2023 18:11

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
22/12/2023 18:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAIM FREAZA
19/12/2023 16:09

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (06/02/2024 11:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/12/2023 10:38

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
14/12/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
29/09/2023 14:36

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/09/2023 13:59

Proferida decisão
29/09/2023 13:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
29/09/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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