02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO em 01/08/2025
31/07/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de REINALDO MONTALVAO DA CUNHA NUNES em 15/07/2025
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS MACEDO em 15/07/2025
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANNA MARIA DA FONTOURA XAVIER em 15/07/2025
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO em 15/07/2025
01/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0030800-02.1991.5.01.0025 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO, ANNA MARIA DA FONTOURA XAVIER, ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS MACEDO, LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA, REINALDO MONTALVAO DA CUNHA NUNES AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO DESTINATÁRIO: DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para ACOLHER a arguição de negativa de prestação jurisdicional, para declarar a nulidade da decisão de Impugnação à Sentença e Embargos à Execução - ID e96070a (fls. 1852), e as decisões de Embargos de Declaração de ID ca28c20 (fls. 1865) e ID 155438D (fls. 1885), por afronta aos artigos 93, IX, da CRFB, 832 da CLT e 489, II, do CPC, com o retorno do processo à Vara de origem para que nova decisão seja proferida, como entender de direito, com o julgamento fundamentado da alegada intempestividade suscitada pelos Exequentes, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO
30/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
30/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MONTALVAO DA CUNHA NUNES
30/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA
30/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS MACEDO
30/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ANNA MARIA DA FONTOURA XAVIER
30/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO
26/06/2025 10:04

Conhecido o recurso de DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO - CPF: *62.***.*27-04 e provido
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
16/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
24/04/2025 10:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/04/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
04/10/2024 17:25

Convertido o julgamento em diligência
04/10/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
13/05/2024 07:32

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
11/04/2024 16:28

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/04/2024 14:57

Declarada a incompetência
10/04/2024 10:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
02/04/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo