06/09/2025 00:38

Decorrido o prazo de CELSO COTRIM PITTA em 05/09/2025
05/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de CELSO COTRIM PITTA em 04/09/2025
01/09/2025 20:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
29/08/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
28/08/2025 17:49

Expedido(a) alvará a(o) CELSO COTRIM PITTA
28/08/2025 17:49

Expedido(a) alvará a(o) CELSO COTRIM PITTA
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2025
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/08/2025
31/07/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/07/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
23/07/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/07/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025
04/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de CELSO COTRIM PITTA em 03/07/2025
03/07/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4c740c proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 27/06/2025: Reclamante - R$ 397.065,95 TOTAL - R$ 397.065,95 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Convolo em penhora o depósito indicado na promoção da Contadoria, no valor atualizado de R$ 7.615,13.

Intimem-se as partes, sendo as rés para pagamento da diferença devida (R$ 389.450,82), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de não pagamento, inclua-se a ré no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas após o prazo legal. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão, deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos.

Em caso de inadimplemento pela ré, intime-se a parte autora para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se provisoriamente os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/06/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
27/06/2025 22:13

Homologada a liquidação
27/06/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/05/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c929ad2 proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Intimem-se as rés para que se manifestem sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região. 3.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/05/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4ad755 proferido nos autos.

Vistos, etc. Dê-se vista ao autor da documentação apresentada pela reclamada. Após, dou por cumprida a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Excluam-se os dados dos executados do BNDT, registre-se o fim da execução para fins estatísticos, com lançamento de sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELSO COTRIM PITTA
28/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
28/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2025
19/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de CELSO COTRIM PITTA em 18/03/2025
18/03/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ef4bdc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte ré para que junte nos autos o comprovante de retificação da da implantação na forma dos novos valores homologados, sob pena de pagamento de multa. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELSO COTRIM PITTA
07/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
07/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/02/2025
26/11/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/11/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/11/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
04/11/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/11/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 22:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/10/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/10/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de CELSO COTRIM PITTA em 02/10/2024
02/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de CELSO COTRIM PITTA em 01/10/2024
01/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/10/2024 15:02

Encerrada a conclusão
26/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
25/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
25/09/2024 11:42

Expedido(a) alvará a(o) CELSO COTRIM PITTA
24/09/2024 12:54

Encerrada a conclusão
19/09/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/09/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/08/2024 14:03

Encerrada a conclusão
23/08/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/08/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/08/2024
09/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de CELSO COTRIM PITTA em 08/08/2024
07/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de CELSO COTRIM PITTA em 06/08/2024
05/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
27/07/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/07/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
27/07/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
24/07/2024 23:30

Expedido(a) alvará a(o) CELSO COTRIM PITTA
24/07/2024 23:30

Expedido(a) alvará a(o) CELSO COTRIM PITTA
24/07/2024 23:30

Expedido(a) alvará a(o) CELSO COTRIM PITTA
24/07/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de CELSO COTRIM PITTA em 02/07/2024
01/07/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aeae968 proferido nos autos.

Vistos etc.Dê-se vista ao autor do Id 6399020. Após, expeçam-se os competentes alvarás, observada a conta bancária indicada no petitório de id. 81b3a54. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
24/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de CELSO COTRIM PITTA em 18/06/2024
17/06/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/06/2024
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/06/2024
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de CELSO COTRIM PITTA em 07/06/2024
07/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/06/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
07/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/06/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/05/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
28/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/05/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/05/2024
14/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/05/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 02:48

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2024
10/05/2024 02:48

Decorrido o prazo de CELSO COTRIM PITTA em 09/05/2024
09/05/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/05/2024 07:11

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/05/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
06/05/2024 14:03

Homologada a liquidação
06/05/2024 09:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/04/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/02/2024
24/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2024
08/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/02/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/02/2024 00:59

Decorrido o prazo de CELSO COTRIM PITTA em 31/01/2024
21/01/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2023 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
16/12/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CELSO COTRIM PITTA
16/12/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/11/2023 13:21

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2009

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo