22/08/2025 09:40

Juntada a petição de Contestação
16/08/2025 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2025
06/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de ARTUR DOS SANTOS PESSANHA em 05/08/2025
06/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP em 05/08/2025
31/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2025
25/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR DOS SANTOS PESSANHA
24/07/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
24/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2025
23/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de ARTUR DOS SANTOS PESSANHA em 22/07/2025
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP em 21/07/2025
14/07/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
12/07/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
12/07/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR DOS SANTOS PESSANHA
12/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ARTUR DOS SANTOS PESSANHA em 11/07/2025
03/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38f1d80 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Pleiteia o autor o bloqueio cautelar de créditos existentes da 1a ré perante a 2ª reclamada (Petrobras) pertencentes ao contrato ativo entre as empresas sob o nº 4600671169, a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas que estão sendo cobrados na presente demanda.

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Em que pese a baixa na CTPS de ID n. e001212 informe o término da relação contratual, tal registro não comprova a dispensa imotivada do obreiro, o que deixa de evidenciar a probabilidade do direito, ao menos em cognição sumária, nos termos do artigo 300 do CPC.

Isso posto, por ora, INDEFIRO o pleito antecipatório do autor.

No mais, aguardem as partes a notificação da audiência UNA.

MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARTUR DOS SANTOS PESSANHA
02/07/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR DOS SANTOS PESSANHA
02/07/2025 16:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ARTUR DOS SANTOS PESSANHA
02/07/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/07/2025 11:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/09/2025 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101304-25.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100300105800000232495533?instancia=1
30/06/2025 20:48

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
30/06/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/06/2025 17:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 17:48

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo