11/07/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 08:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/07/2025 11:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2025 09:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100486-22.2023.5.01.0070 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: MARCELO RAMOS TECINARE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 29b6750, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de junho, às 10h, e encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, e Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos; e b) condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, à razão de 8% sobre o valor dos pedidos indeferidos, obrigação essa que, contudo, deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 4º do art. 791-A da CLT; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 600,00 (seiscentos reais), pela ré.

Vencido o Desembargador Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond que afastava a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS TECINARE
25/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/06/2025 11:25

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
05/05/2025 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
12/12/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo