31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/07/2025
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RUTE CONSTANTINO DA SILVA em 11/07/2025
08/07/2025 16:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2025 10:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração ERJ)
27/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100697-87.2022.5.01.0201 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE, RUTE CONSTANTINO DA SILVA RECORRIDO: RUTE CONSTANTINO DA SILVA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, INSTITUTO BRASIL SAUDE ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª ré por deserto; conhecer do recurso da autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o Estado do Rio de Janeiro a responder subsidiariamente pelas parcelas pecuniárias devidas à autora, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RUTE CONSTANTINO DA SILVA
26/06/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
26/06/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/06/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) RUTE CONSTANTINO DA SILVA
27/05/2025 15:36

Conhecido o recurso de RUTE CONSTANTINO DA SILVA - CPF: *94.***.*66-90 e provido em parte
27/05/2025 15:36

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 / null
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/04/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:35

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
22/04/2025 17:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
17/01/2025 14:36

Encerrada a conclusão
17/01/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
17/01/2025 14:08

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
18/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de RUTE CONSTANTINO DA SILVA em 17/10/2024
08/10/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RUTE CONSTANTINO DA SILVA
03/10/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
17/09/2024 14:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 e não provido
19/08/2024 16:28

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - MESA ()
02/08/2024 08:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 08:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
02/08/2024 08:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2024 16:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
20/05/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo