09/05/2025 13:31

Baixa Definitiva
09/05/2025 13:31

Transitado em Julgado em 09.05.2025
08/04/2025 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 09.05.2025.
02/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
12/03/2025 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
11/02/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2024 07:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/10/2024 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/10/2024 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 08:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/09/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 02.09.2022.
31/08/2022 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2022 13:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/08/2022 13:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/08/2022 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/10/2019 07:00

Publicado despacho em 11.10.2019.
10/10/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
08/10/2019 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2019 09:40

Conclusos para julgamento
24/06/2019 09:14

Distribuído por sorteio
12/06/2019 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2019 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/05/2019 10:48

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
10/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00