19/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MEB CUIDADOS COM PESSOAS LTDA
18/09/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL
18/09/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
18/09/2025 13:58

Iniciada a execução
17/09/2025 22:32

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d144e9 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id ed500b5, no importe total de R$ 39.265,61 (trinta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 28.096,45 - INSS = R$ 6.661,63 - Honorários advocatícios líquidos= R$ 2.975,30 - Imposto de renda sobre honorários advocatícios = R$ 61,34 - Imposto de renda devido pelo reclamante = R$ 700,98 - Custas = R$ 769,91 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id dcf425f outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MEB CUIDADOS COM PESSOAS LTDA
08/09/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MEB CUIDADOS COM PESSOAS LTDA
08/09/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL
08/09/2025 07:56

Homologada a liquidação
04/09/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
28/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de MEB CUIDADOS COM PESSOAS LTDA em 27/08/2025
20/08/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b31cbe3 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Registro o seguinte trecho do v. acórdão de #id:12c1dcc: "A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para: a) para reconhecer a estabilidade provisória da Autora até o quinto mês após o nascimento de seu filho, cuja data deverá ser comprovada na liquidação; b) julgar procedente o pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória, com pagamento de salários e vantagens contratuais do período estabilitário, inclusive a projeção nas verbas rescisórias reconhecidas pela sentença." Assim, assiste razão ao réu #id:d59fa25.

Intime-se a autora para ciência de #id:d59fa25, devendo, ainda comprovar a data de nascimento para cálculo da estabilidade.

Após, remetam-se os autos virtuais à Contadoria para adequação da planilha de #id:4e38aa0 ao julgado RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEB CUIDADOS COM PESSOAS LTDA
18/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MEB CUIDADOS COM PESSOAS LTDA
18/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL
18/08/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/08/2025 00:59

Decorrido o prazo de BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL em 15/08/2025
14/08/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MEB CUIDADOS COM PESSOAS LTDA
05/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL
05/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/08/2025 13:48

Iniciada a liquidação
05/08/2025 13:48

Transitado em julgado em 14/07/2025
25/07/2025 12:22

Recebidos os autos para prosseguir
29/01/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/01/2025 22:31

Juntada a petição de Contrarrazões
10/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MEB CUIDADOS COM PESSOAS LTDA
09/12/2024 08:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL sem efeito suspensivo
07/12/2024 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
07/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de MEB CUIDADOS COM PESSOAS LTDA em 06/12/2024
06/12/2024 10:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MEB CUIDADOS COM PESSOAS LTDA
22/11/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL
22/11/2024 08:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MEB CUIDADOS COM PESSOAS LTDA
11/11/2024 06:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
08/11/2024 10:07

Juntada a petição de Impugnação
29/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL
28/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
18/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL em 17/10/2024
14/10/2024 19:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MEB CUIDADOS COM PESSOAS LTDA
03/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL
03/10/2024 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,33
03/10/2024 12:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL
26/08/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
22/08/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 17:10

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/08/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 01:24

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de MEB CUIDADOS COM PESSOAS LTDA em 29/07/2024
30/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL em 29/07/2024
25/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MEB CUIDADOS COM PESSOAS LTDA
24/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL
24/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 12:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/08/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 12:19

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (15/08/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 12:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/07/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/07/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de MEB CUIDADOS COM PESSOAS LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL em 26/06/2024
11/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL em 10/06/2024
03/06/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MEB CUIDADOS COM PESSOAS LTDA
03/06/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL
30/05/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ANASTACIA SANTOS MACIEL
29/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
29/05/2024 09:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 09:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/08/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo